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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 721.028,16

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 721.028,16

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUER

N SALES DE CARVALHO LTDACNPJ

N SALES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

THARCISIO SANTOS DA SILVA· OAB PA 36656· CPF 003.***.***-31

Autor:

JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES· OAB PA 18476· CPF 950.***.***-91

Reu:

JOAO PORTILIO FERREIRA BENTES JUNIOR· OAB PA 15419· CPF 527.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 452.750,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 452.750,00

Autor

N SALES DE CARVALHO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

DEYSE CAROLINA FURTADO DOS SANTOS· OAB PA 22425· CPF 991.***.***-53

Reu:

THARCISIO SANTOS DA SILVA· OAB PA 36656· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 95.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A N B CARVALHO LTDACNPJ

Reu

BIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 95.000,00

Autor

A N B CARVALHO LTDACNPJ

Reu

BIER WEIN DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NICOLAU BRITO CARVALHO· OAB MA 7749· CPF 176.***.***-68

Reu:

LUCIO PALMA DA FONSECA· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMCOMEX EMPRESA DE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Reu

A N B CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO PALMA DA FONSECA· OAB SP 90479

Reu:

ANTONIO NICOLAU BRITO CARVALHO· OAB MA 7749· CPF 176.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

A N B CARVALHO LTDACNPJ

Reu

EMCOMEX EMPRESA DE COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NICOLAU BRITO CARVALHO· OAB MA 7749· CPF 176.***.***-68

Reu:

LUCIO PALMA DA FONSECA· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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