Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2008

Distribuição

24/10/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

JOELMA PIRES FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR· OAB MA 5609· CPF 459.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Autor:

MOHAMMAD FRAZAO ABAS· OAB MA 7591· CPF 631.***.***-49

Reu:

ERIVALDO LIMA DA SILVA· OAB MA 11527· CPF 466.***.***-49

Reu:

GILSON ALVES BARROS· OAB MA 7492· CPF 740.***.***-91

Reu:

IVAN NILO PINHEIRO MARQUES· OAB MA 11028· CPF 900.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SERGIA COSTA GARCIACPF

Reu

MARIILDA MARQUES GARCIA

RAIMUNDO DE JESUS MARQUES GARCIA

FRANCISCO DA CHAGAS GARCIA FILHO

FRANCISCO AUGUSTO MARQUES GARCIA

GRACA DE MARIA MARQUES GARCIA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSADACK LEITE DOS SANTOS

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FLAVIO DE JESUS NUNES MACIEL

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Reu:

MOHAMMAD FRAZAO ABAS· OAB MA 7591· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DE JESUS NUNES MACIELCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSADACK LEITE DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Autor:

MOHAMMAD FRAZAO ABAS· OAB MA 7591· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LINDBERG MATOS PINTOCPF

GUTEMBERG MATOS PINTOCPF

MILDEMBERG MATOS PINTOCPF

EGLANTINE MATOS PINTO LARACPF

EDCEIA MATOS PINTOCPF

Reu

ADELINO SOUSA SILVACPF

ROZARIO DE FATIMA CRUZ PINTOCPF

MANOEL DE JESUS FERNANDESCPF

ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOSCPF

ALEX FABIANO RODRIGUES MARINHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO OLIVEIRA GAMA NETO· OAB MA 9815· CPF 011.***.***-13

Reu:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Reu:

ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS· OAB MA 7913· CPF 840.***.***-59

Reu:

KRISANDIA SANTOS MARINHO· OAB MA 15861· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RICARDO FERNANDES SOUSACPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE ARARI-MA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE OLIVEIRA LOPESCPF

ARISTONIO DE JESUS MENDES LOPESCPF

ANTONIO JOSE OLIVEIRA LOPES

Advogados

Reu:

MOHAMMAD FRAZAO ABAS· OAB MA 7591· CPF 631.***.***-49

Reu:

MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MA 15182· CPF 996.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ANTONIO JOSE OLIVEIRA LOPES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ARISTONIO DE JESUS MENDES LOPESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Reu:

MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MA 15182· CPF 996.***.***-72

Reu:

MOHAMMAD FRAZAO ABAS· OAB MA 7591· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 788,00

Autor

FRANCISCA SILVA DE MATOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ABAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR DA CRUZ NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Reu:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

PROCURADORIA-PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO/PROCURADOR/DEFENSOR

Reu

ELIARBE SILVA RABELOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

Reu

CARLOS ALBERTO MACIEL ABASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Definitivo (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 10.258,08

Autor

ALEXANDRE DA COSTA ALVESCPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS· OAB MA 3200· CPF 074.***.***-49

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal