N. R. CONSTRUCOES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 25.021,24

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇAO DO RORAIMA GARDEN SHOPPING (06/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

N. R. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HELLYWSON PAIVA SILVACPF

DUCIDE DAS GRACAS BEZERRA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE SANTIAGO MENESES· OAB RR 1906· CPF 016.***.***-50

Reu:

SERGIO CORDEIRO SANTIAGO· OAB RR 725· CPF 372.***.***-97

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (12/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOSCPF

Reu

RAYMISON BRAGA DA SILVACPF

A APURAR.

Outros

DPE/RR - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CRIMINAL)· OAB RR 940957242

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE RAYMISON BRAGA DA SILVA (01/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 777.526,94

Autor

JOSIMAR PINHEIRO FARIASCPF

Reu

N. R. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO· OAB RR 451· CPF 055.***.***-35

Reu:

MARCELO FERREIRA GOMES· OAB RR 606· CPF 747.***.***-20

Reu:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO· OAB RR 1880· CPF 018.***.***-74

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (14/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 78.065,27

Autor

N. R. CONSTRUCOES LTDACNPJ

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO· OAB RR 1880· CPF 018.***.***-74

Reu:

SANDRO BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

Reu:

Z MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Outros

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3º· OAB RR 833624523

Último movimento: JUNTADA DE OUTROS (13/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 78.065,27

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

N. R. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

BRHENNER DONNER ARAUJO DE BRITO· OAB RR 1880· CPF 018.***.***-74

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Advocacia administrativaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

1A VARA DE SANTA RITA

Reu

PEDRO GOMES PEREIRACPF

N R J - CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

JULIO CESAR DE SOUSA MENDESCPF

ANTONIETA BORBA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

SUETONIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 29827· CPF 117.***.***-33

Reu:

JOAO VICTOR ALMEIDA DE LUCENA· OAB PB 26628· CPF 099.***.***-13

Reu:

NICOLE GOMES DE ARAUJO· OAB PB 26635· CPF 101.***.***-27

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIO CESAR DE SOUSA MENDES

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR ALMEIDA DE LUCENA· OAB PB 26628· CPF 099.***.***-13

Reu:

SUETONIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 29827· CPF 117.***.***-33

Reu:

NICOLE GOMES DE ARAUJO· OAB PB 26635· CPF 101.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba Representante: Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba Acusado 01: Pedro Gomes Pereira Advogado: Não constituído Acusado 02: Júlio César de Sousa Mendes Advogado: Suetônio Júnior Ferreira de Sousa (OAB/PB 29.827) Acusado 03: Antonieta Borba Ribeiro Mendes Advogado: João Victor Almeida de Lucena (OAB/PB 26.628) DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINE... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Advocacia administrativaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIO CESAR DE SOUSA MENDES

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR ALMEIDA DE LUCENA· OAB PB 26628· CPF 099.***.***-13

Reu:

SUETONIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 29827· CPF 117.***.***-33

Reu:

NICOLE GOMES DE ARAUJO· OAB PB 26635· CPF 101.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba Representante: Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba Acusado 01: Pedro Gomes Pereira Advogado: Não constituído Acusado 02: Júlio César de Sousa Mendes Advogado: Suetônio Júnior Ferreira de Sousa (OAB/PB 29.827) Acusado 03: Antonieta Borba Ribeiro Mendes Advogado: João Victor Almeida de Lucena (OAB/PB 26.628) DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINE... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 24.042,14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

N R J - CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

ANTONIETA BORBA RIBEIROCPF

JULIO CESAR DE SOUSA MENDESCPF

PEDRO GOMES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

SUETONIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 29827· CPF 117.***.***-33

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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