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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 298,86

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

S. N. DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 298,86

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

S. N. DOS SANTOS

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2007

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 472,95

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

S. N. DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S. N. dos Santos - réu-revel Processo 0009323-54.2007.8.12.0008 - Execução Fiscal - Reqdo: S. N. dos Santos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da L... (25/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito ComercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. D. N. D. B. S.

Reu

I. B. S. N.

M. B. D. A. M.

N. S. N.

Advogados

Autor:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

DANILO JOSÉ LIMA SANTOS· OAB SE 13768· CPF 835.***.***-00

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 002.***.***-46

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Reu:

DANILO JOSÉ LIMA SANTOS· OAB SE 13768· CPF 835.***.***-00

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 002.***.***-46

Reu:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: . (B.D.N.D.B.S.) ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA - OAB: 27660-A-CE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO J... (23/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

N.S.N.

Último movimento: Decurso de Prazo (11/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

N. S. N.

Reu

BARTOLOMEU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FIRMO JEAN CARLOS DIOGENES· OAB RO 10860· CPF 611.***.***-00

Autor:

BARTOLOMEU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 10498· CPF 925.***.***-72

Autor:

JONATAS ROCHA SOUSA· OAB RO 7819· CPF 530.***.***-91

Autor:

GABRIELA NAKAD DOS SANTOS· OAB RO 7924· CPF 010.***.***-77

Reu:

FIRMO JEAN CARLOS DIOGENES· OAB RO 10860· CPF 611.***.***-00

Reu:

BARTOLOMEU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 10498· CPF 925.***.***-72

Reu:

JONATAS ROCHA SOUSA· OAB RO 7819· CPF 530.***.***-91

Reu:

GABRIELA NAKAD DOS SANTOS· OAB RO 7924· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública 1/3 de férias, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem Processo 7055483-98.2023.8.22.0001 ESPÓLIO: N. S. N. ADVOGADOS DO ESPÓLIO: JONATAS ROCHA SOUSA, OAB nº RO7819, FIRMO JEAN CARLOS DIOGENES, OAB nº RO10860 ESPÓLIO: MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI ADVOGADOS DO ESPÓLIO: BARTOLOMEU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB nº RO10498... (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B. J. S. S.

Reu

N. S. N.

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AC 4235· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AC 4235· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P. S. N.

B. S. N.

ESPÓLIO DE HONORIO LOPES NASCIMENTO

L. S. N.

MERCEDES SUAREZ AZOGUE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIANO ROSS· OAB RO 4743· CPF 487.***.***-10

Autor:

MARA CRISTINA VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 13872

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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