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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 6.744,00

Autor

JOSE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

SHIRLEI RIBEIRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO· OAB BA 14566· CPF 441.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE ARAUJO em 15/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA PINHEIROCPF

DANIEL DA SILVA PINHEIRO

Reu

HELICARLA DOS SANTOS BARREIROSCPF

DANY EVELLYN DOS SANTOS PINHEIROCPF

DANY EVELLYN DOS SANTOS PINHEIRO

Advogados

Autor:

DAIANE MENDES DIAS· OAB BA 20135· CPF 920.***.***-00

Reu:

MILCA NAATE ANDRADE ARAUJO· OAB BA 33137· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MILCA NAATE ANDRADE ARAUJO em 19/02/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

LUCIDALVA PEREIRA JESUSCPF

Reu

MANOEL DA CONCEICAO JESUS

Advogados

Autor:

MILCA NAATE ANDRADE ARAUJO· OAB BA 33137· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MILCA NAATE ANDRADE ARAUJO em 10/05/2023 23:59. (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 14.514,11

Autor

NAATY SOUSA REISCPF

LUCIANO BARBOSA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA DA COSTA· OAB TO 6095· CPF 854.***.***-34

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição (08/05/2026)

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