NABILA CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

ALTER ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

MARRONE BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO· CPF 038.***.***-02

Autor:

ISABELLE DUARTE SANTOS· CPF 043.***.***-93

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

MONALISA COSTA OLIVEIRA· CPF 023.***.***-09

Autor:

GABRIEL SPOSITO· CPF 175.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTER ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

MARRONE BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SPOSITO· OAB SP 167614

Autor:

JOÃO RICARDO DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL· OAB SP 305449· CPF 365.***.***-90

Reu:

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

MARRONE BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTER ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

MARRONE BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SPOSITO· OAB SP 167614

Autor:

JOÃO RICARDO DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL· OAB SP 305449· CPF 365.***.***-90

Reu:

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

MARRONE BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALTER ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.CNPJ

Reu

MARRONE BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SPOSITO· OAB SP 167614

Autor:

JOÃO RICARDO DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL· OAB SP 305449· CPF 365.***.***-90

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 15.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 15.800,00

Autor

REDA FAYEZ MOHAMED MAHMOUDCPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - EPP - EPPCNPJ

WM RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIRINE ELISA BOBATO SCHMITT· OAB MT 17174· CPF 029.***.***-33

Autor:

FELIPE COSTA FERNANDO· OAB MT 27850· CPF 040.***.***-52

Autor:

HUDSON ROQUE BOBATO SCHMITT· OAB MT 14360· CPF 728.***.***-68

Reu:

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

Reu:

ELENICE SCHMIDT BATISTA· OAB MT 16790· CPF 016.***.***-23

Reu:

RONALDO MONTEIRO FEGURI· OAB MT 8328· CPF 460.***.***-87

Reu:

HERNAN ESCUDERO GUTIERREZ· CPF 096.***.***-98

Outros

HERNAN ESCUDERO GUTIERREZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERNAN ESCUDERO GUTIERREZ· OAB MT 4344· CPF 096.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 11.364,21

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 11.364,21

Autor

FERNANDO LAURO DE GOISCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

ZELI MENEZES BATISTACPF

ZELI MENEZES BATISTA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· CPF 134.***.***-07

Reu:

TATIANE CARLA GOMES DE CASTRO· OAB MT 108260· CPF 780.***.***-15

Reu:

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELI MENEZES BATISTACPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MAGAZINE LUIZA S.A.

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Autor:

JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN· OAB RJ 226483· CPF 325.***.***-80

Autor:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Autor:

LUIZ GONZAGA NETO· OAB SP 402176· CPF 103.***.***-70

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Reu:

JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN· OAB RJ 226483· CPF 325.***.***-80

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

LUIZ GONZAGA NETO· OAB SP 402176· CPF 103.***.***-70

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculo da CAA - Processo n. 1044568-80.2020.8.11.0041 Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, AC... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELI MENEZES BATISTACPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MAGAZINE LUIZA S.A.

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Autor:

JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN· OAB RJ 226483· CPF 325.***.***-80

Autor:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Autor:

LUIZ GONZAGA NETO· OAB SP 402176· CPF 103.***.***-70

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Reu:

JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN· OAB RJ 226483· CPF 325.***.***-80

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

LUIZ GONZAGA NETO· OAB SP 402176· CPF 103.***.***-70

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculo da CAA - Processo n. 1044568-80.2020.8.11.0041 Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, AC... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELZA PEREIRA PIRESCPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELENICE SCHMIDT BATISTA· OAB MT 16790· CPF 016.***.***-23

Autor:

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELZA PEREIRA PIRESCPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 170.544,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ZAHERA ADNAN OMAISCPF

WALID KHALED OMAIS

WALID KHALED OMAISCPF

Outros

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 41.445,54

Autor

IDEUMA MACIEL DE ALMEIDACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 41.445,54

Autor

IDEUMA MACIEL DE ALMEIDACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 244.251,78

Autor

COSTA & TAVARES TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Outros

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA CHATEAUBRIAND REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA CHATEAUBRIAND· OAB MT 15038· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 42.886,79

Autor

TATIANE CARLA GOMES DE CASTROCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE CARLA GOMES DE CASTRO· OAB MT 108260· CPF 780.***.***-15

Autor:

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

Autor:

SERGIO HARRY MAGALHAES· OAB MT 4960· CPF 364.***.***-20

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2026

Distribuição

21/03/2026

Valor

R$ 42.886,79

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

TATIANE CARLA GOMES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Reu:

NABILA OMAIS· OAB MT 18413· CPF 044.***.***-02

Reu:

TATIANE CARLA GOMES DE CASTRO· OAB MT 108260· CPF 780.***.***-15

Reu:

SERGIO HARRY MAGALHAES· OAB MT 4960· CPF 364.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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