Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2008

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NACIONAL CORRETORA DE PREVIDENCIA PRIVADA S/A

NACIONAL S/A CORRETORES DE SEGUROS

BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMACNPJ

BANCO SUDAMERIS DE INVESTIMENTO S. A.CNPJ

SUDAMERIS DISTRIBUIDORA DE TITS E VALS MOBILIARIOS SACNPJ

+ 44 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

GERALDO DE CAMARGO VIDIGAL· CPF 007.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO HOFLING· CPF 054.***.***-87

Outros

MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 071411· CPF 036.***.***-97

LORENA SOARES DOS SANTOS· OAB DF 061016

MARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI· OAB DF 058394

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE· OAB DF 025719· CPF 602.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BANORTE S/A

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/1991

Distribuição

06/09/1991

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

NAPART PARTICIPACOES LTDACNPJ

BANCO NACIONAL S.A.CNPJ

NACIONAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBIL LTDA EMLIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

UNIBANCO COMPANHIA DE CAPITALIZACAOCNPJ

UNIBANCO AIG SEGUROS S/ACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO· OAB RJ 010324· CPF 007.***.***-53

Autor:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 068506· CPF 865.***.***-91

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Autor:

CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN· OAB SP 338844· CPF 366.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 10.931,29

Autor

NACIONAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

WELLINTON VIVEIROSCPF

Advogados

Autor:

HEVILA SOUZA BRAGA· OAB BA 32959· CPF 024.***.***-02

Autor:

BRUNO DE JESUS SANTOS· OAB BA 41497· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Nacional Factoring Fomento Mercantil Ltda Advogado: Hevila Souza Braga (OAB:BA32959) Advogado: Bruno De Jesus Santos (OAB:BA41497) Executado: Wellinton Viveiros Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0568473-07.2016.8.05.0001 Execução De Título E... (10/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal