Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 40.928,10

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 60.517,50

Autor

QUEZIA VERGINIA ALVES DE ABREUCPF

Reu

NACIONAL PRESTADORA DE SERVICOS FINANCEIROS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 151.568,08

Autor

JAFIA DA PAZ BRASILEIROCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

NACIONAL VEICULOS E SERVICOS FINANCEIRO LTDA

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO· OAB CE 18567· CPF 638.***.***-00

Reu:

RENATA MARTINS DIAS D AVILA· OAB CE 34587· CPF 604.***.***-94

Reu:

LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA· OAB PB 26991· CPF 006.***.***-54

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/10/2025. Documento: 174621274 (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINOCPF

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORCPF

LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO· OAB RN 9289· CPF 065.***.***-79

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA· OAB PB 26991· CPF 006.***.***-54

Reu:

DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO· OAB CE 18567· CPF 638.***.***-00

Reu:

RENATA MARTINS DIAS D AVILA· OAB CE 34587· CPF 604.***.***-94

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal