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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

GABRIEL MARRACCINI HENRIQUES LOPES

LUCIANA MAUA DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

Reu:

ELIANE CASSIA DO PRADO· CPF 248.***.***-92

Reu:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Reu:

ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES· OAB SP 240354· CPF 306.***.***-75

Reu:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MAUA DE ALMEIDA

GABRIEL MARRACCINI HENRIQUES LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS· OAB SP 235894· CPF 293.***.***-64

Autor:

ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES· OAB SP 240354· CPF 306.***.***-75

Autor:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MARRACCINI HENRIQUES LOPES

Advogados

Autor:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MAUA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS· OAB SP 235894· CPF 293.***.***-64

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MAUA DE ALMEIDA MARNOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MAUA DE ALMEIDA

GABRIEL MARRACCINI HENRIQUE LOPESCPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MAUA DE ALMEIDA

GABRIEL MARRACCINI HENRIQUE LOPESCPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MAUA DE ALMEIDA

GABRIEL MARRACCINI HENRIQUE LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 52.396,04

Autor

MARIA DA APARECIDA SCHOELCPF

MOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI BORNIA BRAGA· OAB MS 13063· CPF 311.***.***-49

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Autor:

RENATO DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

Autor:

FERNANDA COSTA· OAB SP 375464· CPF 328.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 120.844,64

Autor

ROBSON VAREIRO DE MELOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 12555· CPF 001.***.***-35

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Outros

RENATO DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON VAREIRO DE MELOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Autor:

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 12555· CPF 001.***.***-35

Autor:

RENATO DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

Reu:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Reu:

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE· OAB MS 12555· CPF 001.***.***-35

Reu:

RENATO DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 510,00

Autor

DANIEL ALOUANCPF

EZRA RONY CHALOMCPF

GILTON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA· CPF 328.***.***-47

Autor:

MARCOS TADEU DE SA CAMARA· CPF 469.***.***-42

Autor:

RENATO DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· CPF 470.***.***-24

Autor:

LIVIA MARIA RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 12082· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 510,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

GILTON DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LIVIA MARIA RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 12082· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANTONIO MARIA DENOFRIO· OAB SP 45826· CPF 147.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

05/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIA DENOFRIO· OAB SP 45826· CPF 147.***.***-34

Reu:

MARIA ARMANDA MICOTTI· OAB SP 101797· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Expedição de Ofício. (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES BERNARDINO MACARIOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE CAMARGO DIONISIO· OAB SP 424253· CPF 373.***.***-00

Autor:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Outros

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

FERNANDA COSTA· OAB SP 375464· CPF 328.***.***-47

RENATO DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/1974

Distribuição

16/05/1974

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA SAPIENSA

Reu

RAFAEL SAPIENSA OU RAFAEL AIELLO

Advogados

Autor:

PABLO CARVALHO MORENO· OAB SP 162948· CPF 537.***.***-87

Autor:

ADONIS MOZDZENSKI TANGANELLI· OAB SP 65515· CPF 017.***.***-93

Autor:

MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG· OAB SP 95545· CPF 043.***.***-76

Autor:

ANIBAL TANGANELLI JUNIOR· OAB SP 119088· CPF 110.***.***-87

Autor:

VILSON CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 61336· CPF 579.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO SARTORATO· OAB SP 108608· CPF 076.***.***-64

Reu:

NILTON DE JESUS COSTA JUNIOR· OAB SP 120928· CPF 466.***.***-00

Reu:

LILIAM TEIXEIRA RIBEIRO· OAB SP 59733· CPF 017.***.***-70

Reu:

SOCRATES MUSCULIS· OAB SP 13590· CPF 024.***.***-53

Reu:

MANOEL ROBERTO HERMIDA OGANDO· OAB SP 55983· CPF 502.***.***-20

Outros

WILSON DE OLIVEIRA· OAB SP 16971· CPF 017.***.***-34

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

FERNANDO RIBEIRO PEREIRA· OAB SP 142566· CPF 121.***.***-93

CRISTIANE DA CUNHA· OAB SP 150691· CPF 192.***.***-73

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

GABRIEL MARRACCINI HENRIQUES LOPES

LUCIANA MAUA DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

Reu:

ELIANE CÁSSIA DO PRADO· OAB SP 375054· CPF 248.***.***-92

Reu:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Reu:

ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES· OAB SP 240354· CPF 306.***.***-75

Reu:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MAUA DE ALMEIDA

GABRIEL MARRACCINI HENRIQUES LOPES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS· OAB SP 235894· CPF 293.***.***-64

Autor:

ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES· OAB SP 240354· CPF 306.***.***-75

Autor:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MARRACCINI HENRIQUES LOPES

Advogados

Autor:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MAUA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS· OAB SP 235894· CPF 293.***.***-64

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MAUA DE ALMEIDA MARNOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MAUA DE ALMEIDA

GABRIEL MARRACCINI HENRIQUES LOPESCPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MAUA DE ALMEIDA

GABRIEL MARRACCINI HENRIQUES LOPESCPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA MAUA DE ALMEIDA

GABRIEL MARRACCINI HENRIQUES LOPESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MARRACCINI HENRIQUES LOPESCPF

LUCIANA MAUA DE ALMEIDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS· OAB SP 235894· CPF 293.***.***-64

Autor:

ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES· OAB SP 240354· CPF 306.***.***-75

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Reu:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

Reu:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS· OAB SP 235894· CPF 293.***.***-64

Reu:

ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES· OAB SP 240354· CPF 306.***.***-75

Reu:

ELIANE CÁSSIA DO PRADO· OAB SP 375054· CPF 248.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luciana Maua de Almeida; Advogado: Paulo Roberto Costa de Jesus (OAB: 235894/SP); Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Apelante: Gabriel Marraccini Henriques Lopes; Advogado: Armando de Mattos Junior (OAB: 197607/SP); Advogado: Matheus Ballaris Nadale (OAB: 432770/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos... (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL MARRACCINI HENRIQUES LOPESCPF

LUCIANA MAUA DE ALMEIDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

Autor:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS· OAB SP 235894· CPF 293.***.***-64

Autor:

ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES· OAB SP 240354· CPF 306.***.***-75

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Reu:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

Reu:

MATHEUS BALLARIS NADALE· OAB SP 432770· CPF 470.***.***-24

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS· OAB SP 235894· CPF 293.***.***-64

Reu:

ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES· OAB SP 240354· CPF 306.***.***-75

Reu:

ELIANE CÁSSIA DO PRADO· OAB SP 375054· CPF 248.***.***-92

+ outros advogados do reu

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA CAROLINA ALBINO SILVACPF

CAMILA ALBINO DA SILVACPF

BRENO HENRIQUE LIRA ALBINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO DIAS DUARTE· OAB SP 246082· CPF 247.***.***-08

Autor:

KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN· OAB SP 367453· CPF 583.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CAMILA ALBINO DA SILVACPF

BRENO HENRIQUE LIRA ALBINOCPF

ANA CAROLINA ALBINO SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS RENATO DIAS DUARTE· OAB SP 246082· CPF 247.***.***-08

Reu:

SEVERINA CRISTINA DA SILVA· CPF 756.***.***-53

Reu:

FABIANE SANTOS LIRA MACEDO· CPF 347.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/08/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 168.212,30

Autor

EVALDO CARVALHO CRUZCPF

MOMENTUM TRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO· OAB SP 329803· CPF 206.***.***-75

Autor:

KARLA EVILYN PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 424553· CPF 409.***.***-32

Autor:

IGOR FELIX CIPRIANO DOS SANTOS· OAB SP 321638· CPF 358.***.***-35

Autor:

RENATO DOS SANTOS FREITAS· OAB SP 167244· CPF 129.***.***-33

Autor:

FERNANDA COSTA· OAB SP 375464· CPF 328.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 168.212,30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EVALDO CARVALHO CRUZCPF

Advogados

Reu:

MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO· OAB SP 329803· CPF 206.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (05/02/2020)

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