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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 14.527,14

Autor

LORRAN SOLIS NOGUEIRACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADIA BAPTISTA DE LIMA· OAB RJ 179939· CPF 924.***.***-68

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CARLOS MARCELLO FERNANDES DA SILVACPF

ODYR FERNANDES DA SILVACPF

Reu

TERCILIO OLIVA COSTA FILHOCPF

THAIS FREITAS COELHOCPF

Advogados

Autor:

NADIA BAPTISTA DE LIMA· OAB RJ 179939· CPF 924.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR GONZAGA MARTINS· OAB RJ 75747· CPF 535.***.***-68

Reu:

FERNANDO CESAR ALVARES AFONSO DE ALMEIDA· OAB RJ 88598· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERCILIO OLIVA COSTA FILHOCPF

THAIS FREITAS COELHOCPF

Reu

ODYR FERNANDES DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2024 (08/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ODYR FERNANDES DA SILVA REP/P/S/INV CARLOS MARCELLO FERNANDES DA SILVA

Reu

TERCILIO OLIVA COSTA FILHO

THAIS FREITAS COELHO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 191.892,40

Autor

MARIA GIOVANNA AMATO DIASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

IRIETE DE LIMA DIASCPF

Outros

NADIA BAPTISTA DE LIMA· OAB RJ 179939· CPF 924.***.***-68

CARLOS EDUARDO BELFORT BASTOS FIGUEIREDO· OAB RJ 201509· CPF 100.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 191.892,40

Autor

MARIA GIOVANNA AMATO DIASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

IRIETE DE LIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BELFORT BASTOS FIGUEIREDO· OAB RJ 201509· CPF 100.***.***-39

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

NADIA BAPTISTA DE LIMA· OAB RJ 179939· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01 (26/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 56.917,70

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA BATISTA LEITE

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

NADIA BAPTISTA DE LIMA· OAB RJ 179939· CPF 924.***.***-68

Autor:

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA· OAB ES 020448· CPF 116.***.***-57

Reu:

NADIA BAPTISTA DE LIMA· OAB RJ 179939· CPF 924.***.***-68

Reu:

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA· OAB ES 020448· CPF 116.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MACEDO DA MATA

Advogados

Autor:

NADIA BAPTISTA DE LIMA· OAB RJ 179939· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

29/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ALAIR FERNANDESCPF

ANNA MARIA LEAL LOUREIROCPF

ARILIA ALVES CARVALHOCPF

ARNALDO FERRAZCPF

+ 112 outros

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FELIPPE ROSALBA· OAB RJ 97238· CPF 025.***.***-55

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

MARCELO MALICIA GIGLIO· OAB RJ 107401· CPF 013.***.***-89

Reu:

DAVID SOARES DA SILVA RUAS· OAB RJ 132829· CPF 095.***.***-78

Reu:

SUSANA ROSA QUEIROZ DO AMARAL· OAB RJ 123270· CPF 076.***.***-13

Outros

FLAVIO TIBURCIO RANGEL· OAB RJ 214210· CPF 101.***.***-05

CHRISTOFER CUNHA MANSUR· OAB MG 93236· CPF 049.***.***-84

LEONARDO DE CASTRO PEREIRA· OAB MG 92697

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

NADIA MARIA BAPTISTA ALVESCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA· OAB RJ 179761· CPF 131.***.***-08

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

ROBSON DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 155235· CPF 033.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA· OAB RJ 179761· CPF 131.***.***-08

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

ROBSON DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 155235· CPF 033.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

NADIA MARIA BAPTISTA ALVESCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA· OAB RJ 179761· CPF 131.***.***-08

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

ROBSON DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 155235· CPF 033.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA· OAB RJ 179761· CPF 131.***.***-08

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

ROBSON DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 155235· CPF 033.***.***-14

Reu:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: NADIA MARIA BAPTISTA ALVES ADVOGADO: JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES OAB/RJ-142517 ADVOGADO: ROBSON DA SILVA BARBOSA OAB/RJ-155235 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA OAB/RJ-179761 DESPACHO: Recursos Especial e Extraordinário - Cível nº 0939740-29.2023.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Nádia Maria Baptista Alves DESPACHO Id. 180 - Considerando que o mencionado sistema EPROC, segundo infor... (05/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/1990

Distribuição

04/04/1990

Valor

R$ 335,00

Autor

MARIA FERNANDES LEALCPF

CLEUSA DA COSTA SODRECPF

NELSON JOSE BAPTISTACPF

LAURA BAPTISTA VIEIRACPF

MARIETA BAPTISTA DA SILVACPF

+ 22 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA· OAB RJ 040732· CPF 434.***.***-68

Autor:

FRANK FERREIRA REIS· OAB RJ 126301· CPF 083.***.***-90

Autor:

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

SIDNEI AYRES DA SILVA· OAB RJ 227134· CPF 087.***.***-69

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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