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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA RIBEIRO

CLAUDINEIA APARECIDA DE ALMEIDA DE MIRACPF

CLEIDE APARECIDA DE MORAES AGUIARCPF

CLEIDE MOREIRA

DENISE APARECIDA DIAS E NASCIMENTOCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABA

Advogados

Autor:

MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA· OAB SP 179671· CPF 164.***.***-67

Autor:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO· OAB SP 374491· CPF 397.***.***-73

Reu:

MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA· OAB SP 179671· CPF 164.***.***-67

Reu:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO· OAB SP 374491· CPF 397.***.***-73

Último movimento: Publicação (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA RIBEIRO

CLAUDINEIA APARECIDA DE ALMEIDA DE MIRACPF

CLEIDE APARECIDA DE MORAES AGUIARCPF

CLEIDE MOREIRA

DENISE APARECIDA DIAS E NASCIMENTOCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABA

Advogados

Autor:

MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA· OAB SP 179671· CPF 164.***.***-67

Autor:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO· OAB SP 374491· CPF 397.***.***-73

Reu:

MELISSA CONSTANTINO DE SOUZA· OAB SP 179671· CPF 164.***.***-67

Reu:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO· OAB SP 374491· CPF 397.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1048205-17.2022.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria Vieira de Souza - - Sarah Pedro Correa - - Tania Baccelli - - Renata da Costa Marques - - Regina Cardoso da Silva - - Marilda Aparecida Corrêa - - Marina Simas Esteves - - Nádia Jussara Xocaira - - Ana Carolina Ribeiro - - Denise Aparecida Dias e Nascimento - - Cleide Moreira - - Claudineia Aparecida de Almeida de Mira - - Cleide Aparecida de Moraes... (17/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

GILMAR THOMAZCPF

Advogados

Reu:

JONES MARIO DE CARLI· OAB PR 11577· CPF 320.***.***-25

Outros

THIAGO MARCIANO DE ANDRADE· OAB PR 56851· CPF 044.***.***-60

Último movimento: MANDADO DEVOLVIDO (16/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2017

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MARCIO DA SILVA DA MAIACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO BORELLA· CPF 027.***.***-84

Outros

KAUANA PAZ RIBEIRO DA SILVA· OAB PR 61099· CPF 068.***.***-98

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RAMOS CAMPOS

JUSSARA RAMOS

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA TORRES DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 247789· CPF 102.***.***-27

Autor:

MIDIA MARTINS DA SILVA· OAB RJ 234956· CPF 165.***.***-24

Último movimento: Mero expediente (29/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA RAMOS

Reu

JUSSARA RAMOS

Advogados

Autor:

LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI· OAB SC 48735

Autor:

LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI· OAB SC 048735· CPF 085.***.***-62

Reu:

LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI· OAB SC 048735· CPF 085.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA RAMOS

Reu

JUSSARA RAMOS

Advogados

Autor:

LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI· OAB SC 48735

Autor:

LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI· OAB SC 048735· CPF 085.***.***-62

Reu:

LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI· OAB SC 048735· CPF 085.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000347-09.2019.4.04.7218/SC EXEQUENTE: JUSSARA RAMOS ADVOGADO(A): LAURO ANGELO DOS SANTOS SERAFINI (OAB SC048735) SENTENÇA 2. Ante o exposto, em razão da satisfação da obrigação, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. (07/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA RAMOS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ROBERTO VENÂNCIO JUNIOR· OAB PR 030984

Reu:

ROBERTO VENÂNCIO JUNIOR· OAB PR 030984

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA RAMOS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ROBERTO VENÂNCIO JUNIOR· OAB PR 030984

Reu:

ROBERTO VENÂNCIO JUNIOR· OAB PR 030984

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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