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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN NADSON BATISTA LEITECPF

Reu

EMSURBCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN NADSON BATISTA LEITECPF

Reu

EMURBCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 6.490,00

Autor

JEAN NADSON BATISTA LEITECPF

MAURA GLAUCE DIAS LEITECPF

Reu

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.ACNPJ

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

SIZENANDO GALVÃO DE SOUZA NETO· OAB SE 3001· CPF 117.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.ACNPJ

Reu

JEAN NADSON BATISTA LEITECPF

MAURA GLAUCE DIAS LEITECPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

CHARLENE OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

SANDRA KATIA MARQUES TIMOTEO

NADSON ROBERTO SAMPAIO

SANDRA MARQUES TIMOTEO

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO· OAB BA 20182· CPF 778.***.***-04

Reu:

CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB BA 19711· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO em 06/12/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

CHARLENE OLIVEIRA LOPESCPF

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ

SANDRA MARQUES TIMOTEO

Reu

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ

SANDRA MARQUES TIMOTEO

CHARLENE OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO· OAB BA 20182· CPF 778.***.***-04

Autor:

CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB BA 19711· CPF 732.***.***-04

Reu:

CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB BA 19711· CPF 732.***.***-04

Reu:

JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO· OAB BA 20182· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro / Porte de arma de fogoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAOCPF

NIVEA SAMPAIO DOS SANTOS

Reu

CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO· OAB BA 20182· CPF 778.***.***-04

Autor:

CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB BA 19711· CPF 732.***.***-04

Reu:

JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO· OAB BA 20182· CPF 778.***.***-04

Reu:

CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB BA 19711· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro / Porte de arma de fogoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAOCPF

NIVEA SAMPAIO DOS SANTOS

Reu

CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO· OAB BA 20182· CPF 778.***.***-04

Autor:

CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB BA 19711· CPF 732.***.***-04

Reu:

JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO· OAB BA 20182· CPF 778.***.***-04

Reu:

CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB BA 19711· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DE MIGUEL CALMON V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS Advogado(s): RECORRIDO: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA, JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO Relator(a): Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo para manifestação das partes, sem interposição de recursos do acórdão, proferido nos presentes autos e disponi... (02/04/2026)

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