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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MOACIR ARAUJO BEZERRACPF

ALZEMIR MURAROCPF

MAURICIO BENTO JUNIOR

MARCOS ANTONIO SILVA COSTACPF

NAZIR ALBINO ALVESCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO ECONOMICO SA EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 19532· CPF 216.***.***-06

Reu:

MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR· OAB BA 31867· CPF 824.***.***-15

Reu:

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA· OAB BA 13953· CPF 443.***.***-49

Reu:

ADILSON PINHEIRO GOMES· OAB BA 2292· CPF 001.***.***-04

Reu:

RODRIGO SANTOS LIMA· OAB BA 53210· CPF 055.***.***-52

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de NAFTALI ALBINO ALVES em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 47.518,07

Autor

DEBORA AMORIM GOMES DA COSTA MACIELCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 179.421,55

Autor

JOSE EDSON DE LIMACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

NIVSON RAFAEL BRAGA E SILVA· OAB PE 51976· CPF 088.***.***-08

Autor:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Reu:

LIA SAMPAIO SILVA· OAB PE 1035· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 179.421,55

Autor

JOSE EDSON DE LIMACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

NIVSON RAFAEL BRAGA E SILVA· OAB PE 51976· CPF 088.***.***-08

Autor:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Reu:

LIA SAMPAIO SILVA· OAB PE 1035· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tabelionatos, Registros, CartóriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVESCPF

NIVSON RAFAEL BRAGA E SILVACPF

Reu

LIA SAMPAIO SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Autor:

NIVSON RAFAEL BRAGA E SILVA· OAB PE 51976· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVESCPF

NIVSON RAFAEL BRAGA E SILVACPF

Reu

LIA SAMPAIO SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Autor:

NIVSON RAFAEL BRAGA E SILVA· OAB PE 51976· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOSE EDSON DE LIMA EXECUTADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tamandaré Rua Dr. Leopoldo Lins, S/N, Centro, TAMANDARÉ - PE - CEP: 55578-000 - F:(81) 36763913 Processo nº 0000354-74.2021.8.17.3450 Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por José Edson de Lima em face da Procuradori... (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 55.413,81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 55.413,81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

EVANDRO FONSECACPF

Advogados

Reu:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 790.504,00

Autor

ANTONIO QUERINO DE OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE

Advogados

Autor:

LENINE QUERINO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 32578· CPF 076.***.***-40

Autor:

NIVSON RAFAEL BRAGA E SILVA· OAB PE 51976· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 790.504,00

Autor

ANTONIO QUERINO DE OLIVEIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPECPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

NIVSON RAFAEL BRAGA E SILVA· OAB PE 51976· CPF 088.***.***-08

Autor:

LENINE QUERINO SILVA DE OLIVEIRA· OAB PE 32578· CPF 076.***.***-40

Autor:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução por RPV - FracionamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 13.699,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 13.699,73

Autor

TALITA DE SOUZA BARBOSACPF

Reu

RAFAEL ESPINDOLA SALUSTIANOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Autor:

WILKER CARVALHO DA SILVA· OAB PE 54586· CPF 108.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TALITA DE SOUZA BARBOSA

Reu

RAFAEL ESPINDOLA SALUSTIANOCPF

Advogados

Autor:

WILKER CARVALHO DA SILVA· OAB PE 54586· CPF 108.***.***-24

Autor:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Reu:

WILKER CARVALHO DA SILVA· OAB PE 54586· CPF 108.***.***-24

Reu:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

MútuoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TALITA DE SOUZA BARBOSA

Reu

RAFAEL ESPINDOLA SALUSTIANOCPF

Advogados

Autor:

WILKER CARVALHO DA SILVA· OAB PE 54586· CPF 108.***.***-24

Autor:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Reu:

WILKER CARVALHO DA SILVA· OAB PE 54586· CPF 108.***.***-24

Reu:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TALITA DE SOUZA BARBOSA EXECUTADO(A): RAFAEL ESPINDOLA SALUSTIANO DESPACHO Visto Hoje, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0036171-11.2021.8.17.8201 Intime-se as partes para que... (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 62.897,46

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 62.897,46

Autor

BRUNA RAPHAELLA GONCALVES DE SANTANA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA

MUNICIPIO DE ABREU E LIMACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE ABREU E LIMA, MUNICIPIO DE ABREU E LIMA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o... (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 40.066,26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 40.066,26

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MAURICEA GONCALVES SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NIVSON RAFAEL BRAGA E SILVA· OAB PE 51976· CPF 088.***.***-08

Reu:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (27/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 151.307,95

Autor

DILIAN DA ROCHA CORDEIROCPF

RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRACPF

SARA CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRACPF

SOPHIA CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO VALDO DE OLIVEIRACPF

249126

FRANCISCO VALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ISABELLY NAFTALI CAMPOS ALVES· OAB PE 46606· CPF 107.***.***-97

Último movimento: Mero expediente (08/06/2026)

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