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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 41.352,05

Autor

NAIANE ROSA FARIASCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR GOMES DA COSTA· OAB RN 14359· CPF 071.***.***-38

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

NAIANE ROSA FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 41.352,05

Autor

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

NAIANE ROSA FARIASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

MARIO CESAR GOMES DA COSTA· OAB RN 14359· CPF 071.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 31.540,82

Autor

NAIANE ROSA FARIASCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA· OAB RN 12302· CPF 073.***.***-41

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIANE ROSA FARIASCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA S/A

Advogados

Autor:

JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA· OAB RN 12302· CPF 073.***.***-41

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Definitivo (04/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIANE ROSA FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARIO CESAR GOMES DA COSTA· OAB RN 14359· CPF 071.***.***-38

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAIANE FUZIHARA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DIRETOR DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI

Advogados

Autor:

ANA PAULA CAVALCANTE SBIZERA DASSISTI· OAB SP 381169· CPF 071.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAIANE FUZIHARA ROSACPF

Reu

DIRETOR DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CAVALCANTE SBIZERA DASSISTI· OAB SP 381169· CPF 071.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/01/2022)

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