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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAMAMU

Reu

ALEXSANDRO DA ASSUNCAO COUTOCPF

ALEXSANDRO ASSUNCAO COUTO

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXSANDRO DA ASSUNCAO COUTO em 07/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 483.522,02

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

FLORIVALDO JOSE DA SILVACPF

ESPOLIO DE ERIVALDO SIMPLICIO DOS SANTOS

ERIVALDO SIMPLICIO DOS SANTOSCPF

MOACIR BASAGLIACPF

EUZA DUTRA VIALCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 023721· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129· CPF 033.***.***-01

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· CPF 333.***.***-49

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB RS 060014· CPF 507.***.***-68

Outros

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB RO 009216

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

ERIVALDO SIMPLICIO DOS SANTOSCPF

EUZA DUTRA VIALCPF

FLORIVALDO JOSE DA SILVACPF

MOACIR BASAGLIACPF

MANOEL MAROTO RIBEIROCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB RS 060014· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (02/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 302.833,28

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS FILHOCPF

JOSEFA MARIA DOS SANTOSCPF

NAIBEL DA SILVACPF

MOACIR BASAGLIACPF

MARIA ROSSETTO DARDENGOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS· CPF 519.***.***-00

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Outros

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB SP 67721· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

ERIVALDO SIMPLICIO DOS SANTOSCPF

EUZA DUTRA VIALCPF

FLORIVALDO JOSE DA SILVACPF

JOSE RODRIGUESCPF

MANOEL MAROTO RIBEIROCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DIEGO VINICIUS SANT ANA· OAB RO 6880· CPF 529.***.***-04

Autor:

MATHEUS EVARISTO SANTANA· OAB RO 3230· CPF 292.***.***-06

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479· CPF 215.***.***-34

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB RO 6637· CPF 562.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CAMARGO JUNIOR em 25/05/2023 23:59. (31/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO

Reu

MARIA ROSSETTO DARDENGOCPF

MOACIR BASAGLIACPF

VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

NAIBEL DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB RO 6637· CPF 562.***.***-87

Autor:

FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS· OAB RO 1641· CPF 589.***.***-68

Autor:

LIDIANY FABIULA MOREIRA MARQUES· OAB RO 6505· CPF 004.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/06/2020)

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