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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 151.276,80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 151.276,80

Autor

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NAIDES MANSONICPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

BÁRBARA LIMA FAJRELDINES· OAB RS 119989· CPF 031.***.***-00

Reu:

RICARDO BARBOSA DA CUNHA· OAB RS 102875· CPF 023.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC (06/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 126.684,12

Autor

MARINALDO ESTEVAM DOS SANTOS JUNIORCPF

JOAO MARIA SOARESCPF

RAIMUNDO CLEIDSON LIMACPF

IRANI DE SANTANACPF

JANAINA CARLA MARQUES DE PAIVACPF

+ 44 outros

Reu

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE DUARTE BARATEIRO FERREIRA· OAB RN 9798· CPF 013.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102597-24.2017.8.20.0162. Autora: JOSE WILLIAM CARRILHO DE FRANCA e outros (47) Parte Ré: MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência do Ofício Requisitório - RPV, e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado retro, devendo a parte executada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, efetuar o pagamento voluntário do valor devido, nos termos do art. 13, I, da Lei n. 12.153/09, sob pena d... (31/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 126.684,12

Autor

JUIZO DA COMARCA DE EXTREMOZ - RN

MARIA OSANA DE SANTANACPF

JOSE WILLIAM CARRILHO DE FRANCACPF

SIMONE PEREIRA DANTAS SOARESCPF

JOSE DE BARROS SATURNINOCPF

+ 46 outros

Reu

SIMONE PEREIRA DANTAS SOARESCPF

NAIDES SOUZACPF

ALBANITA TEREZA DE SANTANA SATURNINOCPF

JOSE DE BARROS SATURNINOCPF

EVANEZA JOVINO SOARESCPF

+ 45 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (26/03/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE DUARTE BARATEIRO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE DUARTE BARATEIRO FERREIRA· OAB RN 9798· CPF 013.***.***-73

Reu:

TATIANE DUARTE BARATEIRO FERREIRA· OAB RN 9798· CPF 013.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização TrabalhistaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE DUARTE BARATEIRO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE DUARTE BARATEIRO FERREIRA· OAB RN 9798· CPF 013.***.***-73

Reu:

TATIANE DUARTE BARATEIRO FERREIRA· OAB RN 9798· CPF 013.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Contato: (84) 36739462 - Email: [email protected] Processo nº 0102597-24.2017.8.20.0162 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: JOSE WILLIAM CARRILHO DE FRANCA e outros (47) Polo Passivo: MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE A... (22/01/2026)

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