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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 74.016,99

Autor

DIRCEU GONCALVES MAGNUSCPF

NAIR GONCALVES MAGNUSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DOMINGOS PAES· OAB SC 017036· CPF 019.***.***-52

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 64.000,00

Autor

MANOEL JANUARIO DE AGUIARCPF

TEODORINA RIBEIRO DE AGUIARCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

Autor:

TALITA MAGNUS DA ROSA· OAB SC 070456· CPF 090.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 64.000,00

Autor

MANOEL JANUARIO DE AGUIARCPF

TEODORINA RIBEIRO DE AGUIARCPF

Reu

JANUARIO RODRIGUES DA SILVA PRIMO

Advogados

Autor:

JOAO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

Autor:

TALITA MAGNUS DA ROSA· OAB SC 070456· CPF 090.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 64.000,00

Autor

MANOEL JANUARIO DE AGUIARCPF

TEODORINA RIBEIRO DE AGUIARCPF

ALDAIR RIBEIRO DE AGUIARCPF

ALZOIR RIBEIRO DE AGUIARCPF

VALDINEIA RIBEIRO DE AGUIARCPF

+ 1 outros

Reu

JANUARIO RODRIGUES DA SILVA PRIMO

Advogados

Autor:

JOAO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

Autor:

TALITA MAGNUS DA ROSA· OAB SC 070456· CPF 090.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0 (16/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 285.856,35

Autor

COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESANATO DE SAO JOAO DO SUL - COOPERSERTAOCNPJ

Reu

KERLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

Outros

TALITA MAGNUS DA ROSA· OAB SC 070456· CPF 090.***.***-75

JOAO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 285.856,35

Autor

KERLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESANATO DE SAO JOAO DO SUL - COOPERSERTAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 285.856,35

Autor

KERLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESANATO DE SAO JOAO DO SUL - COOPERSERTAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON02CV0 (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESANATO DE SAO JOAO DO SUL - COOPERSERTAO

Reu

KERLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Autor:

JOAO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

Autor:

TALITA MAGNUS DA ROSA· OAB SC 070456· CPF 090.***.***-75

Reu:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Reu:

JOAO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

Reu:

TALITA MAGNUS DA ROSA· OAB SC 070456· CPF 090.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0300799-38.2016.8.24.0010/SC AUTOR: COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESANATO DE SAO JOAO DO SUL - COOPERSERTAO ADVOGADO(A): JOAO OLMIRO DA ROSA (OAB SC031663) RÉU: KERLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que os autos retornaram da Contadoria. Certifico, também, que caso haja... (20/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CRISTIANE MATOS MAYERCPF

VALDINEI NUNES MAYERCPF

Reu

ELIO BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

Autor:

TALITA MAGNUS DA ROSA· CPF 090.***.***-75

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189 (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JERONIMA ROCHO MACHADOCPF

ELIANE MACHADO EVALDTCPF

CLOVIS MACHADOCPF

AUDO MACHADO EVALDT NETOCPF

ANAIR CUNHA EVALDTCPF

+ 5 outros

Reu

MANOEL EVALT FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

Autor:

TALITA MAGNUS DA ROSA· CPF 090.***.***-75

Autor:

MARIA DA PENHA DE LIMA SILVA· OAB SC 053063· CPF 844.***.***-49

Autor:

PATRÍCIA HOFFMANN DOS SANTOS· OAB RS 063595· CPF 766.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ADELMO PACHECO MAGNUSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MAGGI COELHO HAINZENREDER· OAB RS 092050· CPF 004.***.***-78

Autor:

TALITA MAGNUS DA ROSA· CPF 090.***.***-75

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Outros

CAROLINA DEWES· OAB RS 100156· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ADELMO PACHECO MAGNUSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MAGGI COELHO HAINZENREDER· OAB RS 092050· CPF 004.***.***-78

Autor:

CAROLINA DEWES· OAB RS 100156· CPF 015.***.***-90

Autor:

TALITA MAGNUS DA ROSA· CPF 090.***.***-75

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256254008 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (01/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VERONICA ESPINDULA DE SOUZACPF

DIONI VARGAS DE SOUZACPF

PAULO ROBERTO VARGAS DE SOUZACPF

VALDIRENE ESPINDULA DE SOUZACPF

VALDINEI ESPINDULA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOÃO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

Autor:

TALITA MAGNUS DA ROSA· CPF 090.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 64.000,00

Autor

MANOEL JANUARIO DE AGUIARCPF

TEODORINA RIBEIRO DE AGUIARCPF

ALDAIR RIBEIRO DE AGUIARCPF

ALZOIR RIBEIRO DE AGUIARCPF

VALDINEIA RIBEIRO DE AGUIARCPF

+ 1 outros

Reu

JANUARIO RODRIGUES DA SILVA PRIMO

Advogados

Autor:

JOÃO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

Autor:

TALITA MAGNUS DA ROSA· CPF 090.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0 (16/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JANUARIO DE AGUIAR

TEODORINA RIBEIRO DE AGUIARCPF

Reu

3. JANUARIO RODRIGUES DA SILVA PRIMO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TALITA MAGNUS DA ROSA· OAB SC 70456· CPF 090.***.***-75

Autor:

JOAO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 31663· CPF 512.***.***-34

Autor:

JOÃO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

Autor:

TALITA MAGNUS DA ROSA· OAB SC 070456· CPF 090.***.***-75

Reu:

TALITA MAGNUS DA ROSA· OAB SC 70456· CPF 090.***.***-75

Reu:

JOAO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 31663· CPF 512.***.***-34

Reu:

JOÃO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

Reu:

TALITA MAGNUS DA ROSA· OAB SC 070456· CPF 090.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JANUARIO DE AGUIAR

TEODORINA RIBEIRO DE AGUIARCPF

Reu

3. JANUARIO RODRIGUES DA SILVA PRIMO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TALITA MAGNUS DA ROSA· OAB SC 70456· CPF 090.***.***-75

Autor:

JOAO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 31663· CPF 512.***.***-34

Autor:

JOÃO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

Autor:

TALITA MAGNUS DA ROSA· OAB SC 070456· CPF 090.***.***-75

Reu:

TALITA MAGNUS DA ROSA· OAB SC 70456· CPF 090.***.***-75

Reu:

JOAO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 31663· CPF 512.***.***-34

Reu:

JOÃO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

Reu:

TALITA MAGNUS DA ROSA· OAB SC 070456· CPF 090.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0301119-36.2016.8.24.0189/SC AUTOR: MANOEL JANUARIO DE AGUIAR ADVOGADO(A): TALITA MAGNUS DA ROSA (OAB SC070456) ADVOGADO(A): JOAO OLMIRO DA ROSA (OAB SC031663) AUTOR: TEODORINA RIBEIRO DE AGUIAR ADVOGADO(A): TALITA MAGNUS DA ROSA (OAB SC070456) ADVOGADO(A): JOAO OLMIRO DA ROSA (OAB SC031663) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão proferida nos autos do Recurso Especial n. 2.196.095/SC, por meio da qual foi reconhecido o interesse processual... (26/03/2026)

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