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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2011

Distribuição

31/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MOREIRA DE JESUS JUNIOR

MARCELO SILVA DE JESUS

HERIK SANTANA DO NASCIMENTO

HERIK SANTANA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 11864· CPF 380.***.***-72

Reu:

LUCIOLELLIR NORBERTO RIBEIRO SILVA· OAB BA 31777· CPF 941.***.***-91

Reu:

FRANCISCO CARLOS BUENO· OAB SP 286150· CPF 050.***.***-42

Reu:

BRUNNA SAVASSA MARCONDES· OAB SP 500907· CPF 465.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Acelera (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

15 DELEGACIA

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

SARA FRANCISCA VASCONCELOS DE LIMACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR· OAB RN 20132· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR· OAB RN 20132· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 13.385,55

Autor

RESIDENCIAL CIDADE DE TODOS 3CNPJ

Reu

NAJARA

SUELEN LEMOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 9195· CPF 029.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de SUELEN LEMOS FERREIRA em 07/06/2023 23:59. (08/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 5.817,60

Autor

NAJARA SILVA EVANGELISTACPF

RAVI EVANGELISTA DAS VIRGENS

RAVY EVANGELISTA DAS VIRGENSCPF

Reu

RAMON VICTOR DAS VIRGENSCPF

RAMON VICTOR DAS VIRGENS

Advogados

Reu:

MARLEI LIMA DE CASTRO· CPF 279.***.***-32

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIAN RIBEIRO SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB BA 38436· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VIVIAN RIBEIRO SANTOS

CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VIVIAN RIBEIRO SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB BA 38436· CPF 022.***.***-09

Reu:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB BA 38436· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIVIAN RIBEIRO SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB BA 38436· CPF 022.***.***-09

Reu:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB BA 38436· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3067976/BA (2025/0387171-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: VIVIAN RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: ANDRÉ SILVA VIEIRA - BA038436 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 13/11/2025. (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIVIAN RIBEIRO SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB BA 38436· CPF 022.***.***-09

Reu:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB BA 38436· CPF 022.***.***-09

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