NALTO COSTA DOS PRAZERES — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 11.296,00

Autor

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERESCPF

Reu

ROBERTO DO NASCIMENTOCPF

Outros

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ELIZETE FRANCELINO SOARESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Autor:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE FRANCELINO SOARESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE

Advogados

Autor:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Reu:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Reu:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE FRANCELINO SOARESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE

Advogados

Autor:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Reu:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Reu:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 8.615,30

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 16/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 11.772,30

Autor

ADAILTON COSTA DOS PRAZERESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Autor:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RICARDO VIEIRA DE MENDONCACPF

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Autor:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

RICARDO VIEIRA DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Reu:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Expedição de . (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CEBOLINHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO VIEIRA DE MENDONCA

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Reu:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Reu:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEBOLINHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO VIEIRA DE MENDONCA

Reu

CLARO S.A

Advogados

Autor:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Reu:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Reu:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 33.467,67

Autor

RUTH SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Autor:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Luciana Pereira Gomes Browne em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 33.467,67

Autor

RUTH SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

SimplesRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALICE MAGNO DE AZEVEDO MESQUITACPF

Reu

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

DENIS RICARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 31629· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - DIREJESP Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal de Goiana - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, 2º Andar - loteamento Boa Vista, Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268569 e-mail: [email protected] Processo nº 0001915-38.2024.8.17.8233 AUT... (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.858,00

Autor

DORGIVAL GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Autor:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 10.858,00

Autor

DORGIVAL GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Autor:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Acórdão em 18/05/2026. (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVAL GOMES DA SILVA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Autor:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: DORGIVAL GOMES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EZEQUIAS GOMES DE LIMA - PE40635-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES - PE59650-A RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. e outros ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMENTA CIVIL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IMPUGNAÇÃO DE AUTENTICIDADE DE ASSINATURA. TEMA 1061 DO STJ. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PEDIDO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVAL GOMES DA SILVA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Autor:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: DORGIVAL GOMES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EZEQUIAS GOMES DE LIMA - PE40635-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES - PE59650-A RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. e outros ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMENTA CIVIL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IMPUGNAÇÃO DE AUTENTICIDADE DE ASSINATURA. TEMA 1061 DO STJ. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PEDIDO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVAL GOMES DA SILVA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Autor:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: DORGIVAL GOMES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EZEQUIAS GOMES DE LIMA - PE40635-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES - PE59650-A RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. e outros ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMENTA CIVIL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IMPUGNAÇÃO DE AUTENTICIDADE DE ASSINATURA. TEMA 1061 DO STJ. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PEDIDO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 13.752,00

Autor

EMANOEL CARLOS XAVIER DE FRANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Autor:

DAYVID DA SILVA RIBEIRO· OAB PE 51751· CPF 080.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL CARLOS XAVIER DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

DAYVID DA SILVA RIBEIRO· OAB PE 51751· CPF 080.***.***-63

Autor:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL CARLOS XAVIER DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

DAYVID DA SILVA RIBEIRO· OAB PE 51751· CPF 080.***.***-63

Autor:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Recebimento (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 11.271,00

Autor

DORGIVAL GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIAS GOMES DE LIMA· OAB PE 40635· CPF 340.***.***-64

Autor:

JOSEILTON COSTA DOS PRAZERES· OAB PE 59650· CPF 033.***.***-96

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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