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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

139 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 5.929,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

TJL NAMITALA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DE ASSIS· CPF 129.***.***-24

Reu:

LEONARDO MACHADO SOBRINHO· OAB RJ 066594· CPF 923.***.***-87

Reu:

GUILHERME JERONIMO RAMOS BARBALHO PINTO· OAB RJ 126852· CPF 081.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 44.428,00

Autor

JOSE CARLOS NAMETALACPF

LUZIA DOS SANTOS BARRETO NAMETALACPF

MARINA BARRETO NAMETALACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA· OAB RJ 159991· CPF 095.***.***-28

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RJ 107215· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DE LIMA COSTACPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

POUSADA GENTE BONITACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA· OAB RJ 208104· CPF 106.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT· OAB RJ 178423· CPF 111.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO· OAB SP 183931· CPF 226.***.***-73

Reu:

ANDRE ZONARO GIACCHETTA· CPF 178.***.***-80

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB RJ 168321· CPF 269.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

FELLIPE CORREA DA ROCHA· OAB RJ 188755· CPF 128.***.***-90

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANIBAL JOSE CASEMIROCPF

Reu

ESTE JUIZO

INSS

Advogados

Autor:

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA· OAB RJ 159991· CPF 095.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL COUTINHO NAMITALA em 13/10/2025 23:59. (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON TARGINO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA· OAB RJ 159991· CPF 095.***.***-28

Autor:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES· OAB GO 27529· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Juntada de documento (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMARINHO JM DE CABO FRIO LTDA.ME

Reu

ALTENBURG INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Outros

FELLIPE CORREA DA ROCHA· OAB RJ 188755· CPF 128.***.***-90

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA· OAB RJ 159991· CPF 095.***.***-28

NUBIA GRAZIELA DA SILVA· OAB SC 23709· CPF 035.***.***-00

SILVANA SERVI WENDLER· OAB SC 8420· CPF 439.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTENBURG INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Reu

ARMARINHO JM DE CABO FRIO LTDA.ME

Advogados

Autor:

NUBIA GRAZIELA DA SILVA· OAB SC 23709· CPF 035.***.***-00

Autor:

FELLIPE CORREA DA ROCHA· OAB RJ 188755· CPF 128.***.***-90

Autor:

SILVANA SERVI WENDLER· OAB SC 8420· CPF 439.***.***-72

Autor:

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA· OAB RJ 159991· CPF 095.***.***-28

Reu:

NUBIA GRAZIELA DA SILVA· OAB SC 23709· CPF 035.***.***-00

Reu:

FELLIPE CORREA DA ROCHA· OAB RJ 188755· CPF 128.***.***-90

Reu:

SILVANA SERVI WENDLER· OAB SC 8420· CPF 439.***.***-72

Reu:

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA· OAB RJ 159991· CPF 095.***.***-28

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS NAMETALACPF

LUZIA DOS SANTOS BARRETO NAMETALACPF

MARINA BARRETO NAMETALACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Advogados

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA· OAB RJ 159991· CPF 095.***.***-28

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA· OAB RJ 159991· CPF 095.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

EfeitosEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DA SILVA CARVALHO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA· OAB RJ 159991· CPF 095.***.***-28

Autor:

FLÁVIA BRANDÃO BUFFA DIAS· OAB RJ 203470

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA· OAB RJ 159991· CPF 095.***.***-28

Reu:

FLÁVIA BRANDÃO BUFFA DIAS· OAB RJ 203470

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DA SILVA CARVALHO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA· OAB RJ 159991· CPF 095.***.***-28

Autor:

FLÁVIA BRANDÃO BUFFA DIAS· OAB RJ 203470

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA· OAB RJ 159991· CPF 095.***.***-28

Reu:

FLÁVIA BRANDÃO BUFFA DIAS· OAB RJ 203470

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre a manifestação do Perito, retro, no prazo de 15 dias. (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2016

Distribuição

13/11/2016

Valor

R$ 14.080,00

Autor

MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Outros

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA· OAB RJ 159991· CPF 095.***.***-28

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RJ 205769

Último movimento: Expedição de documento (14/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2016

Distribuição

13/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA· OAB RJ 159991· CPF 095.***.***-28

Autor:

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RJ 205769

Reu:

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA· OAB RJ 159991· CPF 095.***.***-28

Reu:

LEONARDO SOUSA FARIAS· OAB RJ 205769

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 20.398,44

Autor

NEUCILENE MARIA DE MENDONCA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES· OAB GO 027529· CPF 002.***.***-17

Autor:

RAPHAEL COUTINHO NAMITALA· OAB RJ 159991· CPF 095.***.***-28

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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