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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fraude processualCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

26/09/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Vistos em correição (20/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

PAULO EDUARDO VALIUKEVICIUSCPF

ROBSON BAHIA SOARESCPF

EDNALVA MELO VALIUKEVICIUSCPF

ELIEDE MARIA MELO SOUZACPF

NANCY RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO nº 876/2023-CPPE, CERTIFICO que, no dia 24/07/2023, INTIMEI o(a) Dr(a). HELIENEIDY RIBEIRO CARVALHO, via E-mail registrado (R-Mail), o qual, conforme comprovante de abertura, foi lido em 24/07/2023, às 17h27min. Ante o exposto, junto a presente certidão aos autos para os devidos efeitos legais. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. (06/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência ou fraude em arrematação judicialCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO VALIUKEVICIUSCPF

EDNALVA MELO VALIUKEVICIUSCPF

NANCY RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

ELIEDE MARIA MELO SOUZACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

PAULO EDUARDO VALIUKEVICIUSCPF

EDNALVA MELO VALIUKEVICIUSCPF

NANCY RODRIGUESCPF

ELIEDE MARIA MELO SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MARCONE SANTOS SILVA

Reu:

FELIPE MARCONE SANTOS SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência ou fraude em arrematação judicialApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEDE MARIA MELO SOUZACPF

Reu

DIELSON DOS SANTOS LEITAO

EDIVALDO ALMEIDA RODRIGUES

EDNALVA MELO VALIUKEVICIUSCPF

ELIEDE MARIA MELO SOUZACPF

NANCY RODRIGUES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE MARCONE SANTOS SILVA· OAB BA 61168· CPF 062.***.***-19

Autor:

HELIENEIDY RIBEIRO CARVALHO· OAB BA 35084

Autor:

CESAR DE FARIA JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB BA 8543· CPF 289.***.***-04

Reu:

ARIANE ABREU LIMA· OAB BA 29351· CPF 009.***.***-28

Reu:

WALDENYA DE CERQUEIRA JATOBA· OAB BA 15113· CPF 570.***.***-49

Reu:

RENATO DIAS LIMA FILHO· OAB BA 23036· CPF 825.***.***-15

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

FELIPE MARCONE SANTOS SILVA· OAB BA 61168· CPF 062.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019326-16.2007.4.01.3304. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: EDIVALDO ALMEIDA RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO TRINDADE MIRANDA - BA13776, RENATO DIAS LIMA FILHO - BA23036, ARIANE ABREU LIMA - BA293... (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2001

Distribuição

06/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

VALNECI DA SILVA MACEDOCPF

Reu

LUIZ NANCI

CLOTILDES VIVAS NANCI

MARIA NANCI FRANCISCO

AGOSTINHO NANCI

AECIO NANCI

+ 8 outros

Outros

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB SP 367876· CPF 947.***.***-68

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Expedição de documento (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DA PENHA PEREIRA VIEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO NANCICPF

ESPOLIO DE VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA NANCI

ESPOLIO DE YOLANDA NANCI DE ABREUCPF

FERNANDO CESAR ANTUNES DE ABREUCPF

ESPOLIO DE LUIZ NANCICPF

+ 3 outros

Outros

JOAO RICARDO RIBEIRO ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 162307· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Conclusão (31/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PENHA PEREIRA VIEIRA

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO NANCI

ESPOLIO DE VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA NANCI

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Sumário

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA PEREIRA VIEIRA

Reu

CARMELIA APARECIDA DE FRANCISCO RIBEIROCPF

ESPOLIO DE VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA NANCI

ESPÓLIO DE ELEDYR DA SILVA RIBEIRO

ESPOLIO DE FRANCISCO NANCI

ESPÓLIO DE JOSÉ NORBERTO DE FRANCISCO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JOAO RICARDO RIBEIRO ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 162307· CPF 112.***.***-79

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOAO RICARDO RIBEIRO ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 162307· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 309: expeça-se carta de adjudicação. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PENHA PEREIRA VIEIRA

Reu

CARMELIA APARECIDA DE FRANCISCO RIBEIROCPF

ESPOLIO DE VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA NANCI

ESPÓLIO DE ELEDYR DA SILVA RIBEIRO

ESPOLIO DE FRANCISCO NANCI

ESPÓLIO DE JOSÉ NORBERTO DE FRANCISCO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JOAO RICARDO RIBEIRO ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 162307· CPF 112.***.***-79

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOAO RICARDO RIBEIRO ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 162307· CPF 112.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 309: expeça-se carta de adjudicação. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOANA DE DEUS QUINTESCPF

RAQUEL JOAQUINA QUINTES,CPF

BRIGIDA QUINTESCPF

EUZEBIO FREDERICO QUINTESCPF

FRANCISCO DE ASSIS QUINTESCPF

+ 1 outros

Reu

FERNANDO CESAR ANTUNES DEABREU

LUIZ NANCI

MARIA NANCI DE FRANCISCO

NOVA FRANCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA NANCI

+ 1 outros

Outros

ISABELLA LEONORA MOURA E SILVA DALTRO· OAB RJ 155495· CPF 098.***.***-39

Último movimento: Juntada de petição (24/09/2025)

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