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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 1.459,67

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 9.789,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADRIANO DE FREITAS CALDEIRACPF

CRISTIANO DE FREITAS CALDEIRACPF

JAQUELINE DE FREITAS CALDEIRACPF

MARIA ELI JAQUES BITENCOURTCPF

MARIA FRANCISCA DE MORAESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 059184· CPF 934.***.***-91

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA05 (30/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 3.777.977,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

SARITA ELOIZA CARUSOCPF

OLGA SILVEIRA EIFLERCPF

LIA IRMA BRAGA GUIMARAESCPF

PAULO ROBERTO GOMESCPF

SANDRA CORDEIRO SILVEIRACPF

+ 21 outros

Outros

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB DF 1691· CPF 398.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (30/01/2026)

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