NARA APARECIDA NUNES — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RAFAELA MESQUITACPF

NARA APARECIDA NUNES CASTELLON RIFARACHICPF

MAYRA ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

HUMBERTO HISMON CASTELLON RIFARACHICPF

GEORGE MONTENEGRO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

PRO-REITORA - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Outros

JOÃO VITOR JORGE CORTEZ· OAB TO 10627· CPF 060.***.***-52

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

JOSANA DUARTE LIMA· OAB TO 2649· CPF 939.***.***-15

MARINA DE URZÊDA VIANA· OAB GO 47635· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 0001388-24.2022.8.27.2722/TO (Pauta: 936) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES... (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

GEORGE MONTENEGRO DOS SANTOSCPF

MAYRA ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

NARA APARECIDA NUNES CASTELLON RIFARACHICPF

HUMBERTO HISMON CASTELLON RIFARACHICPF

RAFAELA MESQUITACPF

Reu

PRO-REITORA - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Último movimento: Remessa Interna com Vista - CDPUB -> SGB09 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

GEORGE MONTENEGRO DOS SANTOSCPF

HUMBERTO HISMON CASTELLON RIFARACHICPF

MAYRA ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

NARA APARECIDA NUNES CASTELLON RIFARACHICPF

RAFAELA MESQUITACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (17/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 63.838,20

Autor

NARA NUNES BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Autor:

TACIA HELENA NUNES CAVALCANTE· OAB PI 5454· CPF 006.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO SILVA COSTACPF

NARA NUNES BARBOSACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO· OAB PI 9913· CPF 034.***.***-89

Autor:

IANCA LAVINE BESERRA LIMA· OAB PI 18390· CPF 039.***.***-01

Autor:

LAYRSON MENEZES MARQUES· OAB PI 22156· CPF 066.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO SILVA COSTA

NARA NUNES BARBOSACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IANCA LAVINE BESERRA LIMA· OAB PI 18390· CPF 039.***.***-01

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

LAYRSON MENEZES MARQUES· OAB PI 22156· CPF 066.***.***-00

Autor:

RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO· OAB PI 9913· CPF 034.***.***-89

Reu:

IANCA LAVINE BESERRA LIMA· OAB PI 18390· CPF 039.***.***-01

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LAYRSON MENEZES MARQUES· OAB PI 22156· CPF 066.***.***-00

Reu:

RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO· OAB PI 9913· CPF 034.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NARA NUNES BARBOSA, CARLOS EDUARDO SILVA COSTA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32210566 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800652-28.2025.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 63.838,20

Autor

NARA NUNES BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: NARA NUNES BARBOSA APELADO: MUNICIPIO DE PARNAIBA DESPACHO Acolho a cota ministerial, id. 23444988, converto o julgamento em diligência, e, determino que seja intimado o apelante para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre a preliminar suscitada pelo apelado, em suas contrarrazões ao recurso de apelação cível interposto por aquele, nos termos do §2º do art. 1.009 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Ter... (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 63.838,20

Autor

NARA NUNES BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NARA NUNES BARBOSACPF

Reu

NARA NUNES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA AGRAVADO: NARA NUNES BARBOSA Advogado do(a) AGRAVADO: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A INTIMAÇÃO (AGRAVO INTERNO) Fica a parte agravada intimada, via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do Agravo Interno id 33557427 interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 28 de maio de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO INTERNO CÍ... (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NARA NUNES BARBOSACPF

Reu

NARA NUNES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA AGRAVADO: NARA NUNES BARBOSA Advogado do(a) AGRAVADO: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A INTIMAÇÃO (AGRAVO INTERNO) Fica a parte agravada intimada, via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do Agravo Interno id 33557427 interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 28 de maio de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO INTERNO CÍ... (29/05/2026)

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