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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

JOSE EDUARDO GONCALO DOS SANTOSCPF

LUIZ ALBERTO ROSA SANTOSCPF

JOSE PEREIRA FRANCO FILHOCPF

DARIO SILVA GOMESCPF

SUELI CONCEICAO COIMBRACPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Outros

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Kleber Luciano Dos Santos Almeida Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Apelante: Fábio Roberto Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Apelante: Loenelia Alves Santos Costa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Rafael Ferreira Costa (OAB:BA45891-A) Apelante: Willi... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIZ ALBERTO ROSA SANTOS

DARIO SILVA GOMES

SUELI CONCEICAO COIMBRA

ANTONIO CARLOS DA CRUZ

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

LOENELIA ALVES SANTOS COSTA E OUTROS

FABIO ROBERTO SILVA

KLEBER LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA

EDINALDO DOS SANTOS ALMEIDA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 69.403,63

Autor

ELISIO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARILEIDE SOARES MAURICIO· OAB BA 55253· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ELISIO RODRIGUES PEREIRA em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 69.403,63

Autor

ELISIO RODRIGUES PEREIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ELISIO RODRIGUES PEREIRACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

GISSELE AZZI BORGES ROCHACPF

ELISIO RODRIGUES PEREIRACPF

ROBERT DE SOUZA OLIVEIRACPF

WILTON ALVES DOS SANTOSCPF

ELIAS BATISTA DE SOUZACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MARLON ZABULON DA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 43732· CPF 035.***.***-63

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Outros

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva EMENTA 0517263-82.2014.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Robert De Souza Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Espólio: Raimundo Menezes De Jesus Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774-A) Advogado: Fabiano S... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBERT DE SOUZA OLIVEIRA

RAIMUNDO MENEZES DE JESUS

JOSE ROBERTO LIMA RAMOS

DENILZA RIBEIRO COUTINHO

WILTON ALVES DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59. (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO LIMA RAMOS

RAIMUNDO MENEZES DE JESUS

ROBERT DE SOUZA OLIVEIRA

ELIAS BATISTA DE SOUZACPF

WILTON ALVES DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (29/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 17.340,54

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 17.340,54

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

JOSE ELISIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO MONTE DE CARVALHOCPF

DELEGACIA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO - DSPI

LEANDRO RAMOS DE FREITASCPF

Reu

SOB INVESTIGACAO

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS SILVA· OAB GO 38777· CPF 020.***.***-01

Autor:

MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE· OAB GO 33757· CPF 995.***.***-91

Autor:

MARCIO NOGUEIRA LEMOS· OAB GO 49629· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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