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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 10.952,56

Autor

BENEDITO NARCISOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SULAMERICAS ADMINISTRADORA DE PLANOS DECERIMONIAL FUNEBRE LTDACNPJ

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROSADA· OAB SP 428386· CPF 407.***.***-19

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285

Reu:

CAMILLA CAVALCANTI DE SOUZA· OAB SP 295627· CPF 226.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Outros

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 11.103,52

Autor

BENEDITO NARCISOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROSADA· OAB SP 428386· CPF 407.***.***-19

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.103,52

Autor

BENEDITO NARCISOCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROSADA· OAB SP 428386· CPF 407.***.***-19

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NARCISO BENEDITO BISTAFACPF

NELSON LAZARO ALVES FILHOCPF

Advogados

Reu:

ODAIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 379710· CPF 233.***.***-02

Reu:

DOMINGOS BARBOSA JUNIOR· OAB SP 122922· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON LAZARO ALVES FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 379710· CPF 233.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON LAZARO ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 379710· CPF 233.***.***-02

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON LAZARO ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 379710· CPF 233.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON LAZARO ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 379710· CPF 233.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON LAZARO ALVES FILHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 379710· CPF 233.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NARCISO BENEDITO BISTAFACPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI· OAB SP 173941· CPF 152.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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