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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON PESSO SILVEIRA SANTOSCPF

HENRIQUE GREGORIO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON PESSO SILVEIRA SANTOSCPF

HENRIQUE GREGORIO ALVES DO NASCIMENTOCPF

EDUARDO SILVEIRA SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

35 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Advogados

Autor:

FERNANDA PACHECO SERPA· OAB DF 30011· CPF 712.***.***-49

Autor:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (24/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 3.492,03

Autor

BULLPACK EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

GE HAMBURGUERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA· OAB DF 47430· CPF 024.***.***-55

Autor:

VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA· OAB DF 38281· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 13.052,47

Último movimento: Juntada de Petição de recibo (sisbajud) (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 80.957,24

Autor

GE HAMBURGUERIA LTDACNPJ

G.A.A.HAK FRANQUIASCNPJ

Reu

UPTOWN BURGERS E SHAKES LANCHONETE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES· OAB DF 58202· CPF 047.***.***-90

Autor:

MARIANA CARDOSO CARNEIRO· OAB DF 71469· CPF 056.***.***-39

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

VINICIUS PRADINES COELHO RIBEIRO· OAB DF 33321· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO DE MENEZES ABREUCPF

Reu

G.A.A.HAK FRANQUIASCNPJ

GE HAMBURGUERIA LTDA

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES· OAB DF 58202· CPF 047.***.***-90

Autor:

MARIANA CARDOSO CARNEIRO· OAB DF 71469· CPF 056.***.***-39

Autor:

VINICIUS PRADINES COELHO RIBEIRO· OAB DF 33321· CPF 008.***.***-55

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES· OAB DF 58202· CPF 047.***.***-90

Reu:

MARIANA CARDOSO CARNEIRO· OAB DF 71469· CPF 056.***.***-39

Reu:

VINICIUS PRADINES COELHO RIBEIRO· OAB DF 33321· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752925-54.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: MURILO DE MENEZES ABREU EXECUTADO: GE HAMBURGUERIA LTDA, G.A.A.HAK FRANQUIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No que tange ao pedido de inscrição no SERASAJUD, informo que este Juízo ainda não possui convênio com tal sistema. Assim sendo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTEN... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO DE MENEZES ABREUCPF

Reu

G.A.A.HAK FRANQUIASCNPJ

GE HAMBURGUERIA LTDA

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES· OAB DF 58202· CPF 047.***.***-90

Autor:

MARIANA CARDOSO CARNEIRO· OAB DF 71469· CPF 056.***.***-39

Autor:

VINICIUS PRADINES COELHO RIBEIRO· OAB DF 33321· CPF 008.***.***-55

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Reu:

GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES· OAB DF 58202· CPF 047.***.***-90

Reu:

MARIANA CARDOSO CARNEIRO· OAB DF 71469· CPF 056.***.***-39

Reu:

VINICIUS PRADINES COELHO RIBEIRO· OAB DF 33321· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 39.737,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 39.737,08

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

GE HAMBURGUERIA LTDACNPJ

Reu

GE HAMBURGUERIA LTDACNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES· OAB DF 58202· CPF 047.***.***-90

Reu:

GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES· OAB DF 58202· CPF 047.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2024)

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