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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ITAGUAJARA MATOS OLIVEIRACPF

NARILDA SOUSA DE CARVALHOCPF

Reu

ELZA OLIVEIRA FERNANDES - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUSA SILVA JUNIOR· OAB MA 19630· CPF 043.***.***-65

Autor:

JOAO BORGES DOS SANTOS· OAB PI 11796· CPF 132.***.***-04

Reu:

LIDERVAL DE SOUSA PINTO· OAB MA 20601· CPF 917.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LIDERVAL DE SOUSA PINTO em 18/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO MORAISCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO· OAB PA 26045· CPF 602.***.***-48

Autor:

VANESSA DA CONCEICAO CARVALHO· OAB MA 22780· CPF 068.***.***-65

Último movimento: Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA DA CONCEICAO CARVALHO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO· OAB PA 26045· CPF 602.***.***-48

Autor:

VANESSA DA CONCEICAO CARVALHO· OAB MA 22780· CPF 068.***.***-65

Autor:

VANESSA DA CONCEICAO CARVALHO· OAB SP 484883· CPF 068.***.***-65

Reu:

JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO· OAB PA 26045· CPF 602.***.***-48

Reu:

VANESSA DA CONCEICAO CARVALHO· OAB MA 22780· CPF 068.***.***-65

Reu:

VANESSA DA CONCEICAO CARVALHO· OAB SP 484883· CPF 068.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO MORAIS Advogado(s) do reclamante: JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO, VANESSA DA CONCEICAO CARVALHO RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. EXCESSO DE... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA DA CONCEICAO CARVALHO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO· OAB PA 26045· CPF 602.***.***-48

Autor:

VANESSA DA CONCEICAO CARVALHO· OAB MA 22780· CPF 068.***.***-65

Autor:

VANESSA DA CONCEICAO CARVALHO· OAB SP 484883· CPF 068.***.***-65

Reu:

JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO· OAB PA 26045· CPF 602.***.***-48

Reu:

VANESSA DA CONCEICAO CARVALHO· OAB MA 22780· CPF 068.***.***-65

Reu:

VANESSA DA CONCEICAO CARVALHO· OAB SP 484883· CPF 068.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 58.000,00

Autor

ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

ANTONIA ALVES FEITOSACPF

Reu

EVERALDO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO FERREIRA· OAB SP 286747· CPF 304.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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