Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/12/1995

Distribuição

05/12/1995

Valor

R$ 6.737,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WEBSTER CALDAS FROTACPF

TELMA REGINA CALDAS FROTACPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NASA LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

01/07/1997

Valor

R$ 22.094,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WEBSTER CALDAS FROTACPF

JOB GUIDE SERVICOS TEMPORARIOS EIRELICNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NASA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GENILTON JOSE FONSECA

Último movimento: Juntada de ofício (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.346.537,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NASA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

JESSICA ANNE VASCONCELOS COSTA· CPF 125.***.***-67

Reu:

CAROLINA PIRES FERRAZ· CPF 015.***.***-22

Reu:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 63610· CPF 398.***.***-87

Reu:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 80801· CPF 043.***.***-47

Outros

CAROLINA SOARES PIRES· OAB MG 124164

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 1.346.537,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NASA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 80801· CPF 043.***.***-47

Reu:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 63610· CPF 398.***.***-87

Reu:

CAROLINA PIRES FERRAZ· CPF 015.***.***-22

Reu:

JESSICA ANNE VASCONCELOS COSTA· CPF 125.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 9.238.898,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NASA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

REAL COMERCIO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BHERING JACQUES GONCALVES· CPF 050.***.***-00

Reu:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 80801· CPF 043.***.***-47

Reu:

RENATA MOLISANI MONTEIRO· OAB MG 84581· CPF 012.***.***-00

Reu:

CAROLINA PIRES FERRAZ· CPF 015.***.***-22

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00179130520154010000/TRF (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 9.238.898,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NASA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

REAL COMERCIO DE MIUDEZAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 80801· CPF 043.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal