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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

RONALDO ALVES BITTENCOURTCPF

FORTUNATO DO NASCIMENTO SOUSACPF

NASARIO GOMES DOS SANTOSCPF

JOAO NATIVIDADE GUEDESCPF

JOAO CORREA CASEIROCPF

+ 5 outros

Reu

PRESIDENTE DO IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

MANOEL CORREA DOS SANTOSCPF

RONALDO ALVES BITTENCOURTCPF

FORTUNATO DO NASCIMENTO SOUSACPF

RONALDO MONTEIRO DE LIMACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CAMILA CORREA TEIXEIRA· OAB PA 12291· CPF 695.***.***-68

Reu:

CAMILA CORREA TEIXEIRA· OAB PA 12291· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

PRESIDENTE DO IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

JOSE CLAUDIO COUTO SALGADOCPF

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RONALDO MONTEIRO DE LIMACPF

MANOEL BENEDITO FERREIRA BARROSCPF

CARLOS ALBERTO CAMPOS VASCONCELOSCPF

MANOEL CORREA DOS SANTOSCPF

PROTASIO MARIO BENICIO DE MEDEIROSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CAMILA CORREA TEIXEIRA· OAB PA 12291· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NASARIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

BRENDA FERNANDES BARRA· OAB PA 13443· CPF 757.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 14.215,46

Autor

NATALINO CLEIBE CARDOSOCPF

NARCISO CORREA PINTOCPF

EDMILSON NAZARE DA COSTA RODRIGUESCPF

MARCIO ANTONIO ROCHA DE SOUZACPF

NASARIO GOMES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 14.215,46

Autor

EDMILSON NAZARE DA COSTA RODRIGUESCPF

MARCIO ANTONIO ROCHA DE SOUZACPF

NARCISO CORREA PINTOCPF

NASARIO GOMES DOS SANTOSCPF

NATALINO CLEIBE CARDOSOCPF

+ 4 outros

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 411.199,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 411.199,62

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

NATANAEL COSTA GOUVEIACPF

NATALINO DE JESUS RODRIGUES SOARESCPF

NASARIO GOMES DOS SANTOSCPF

JANET LEITE SIDRIMCPF

MONICA MARIA SILVA SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 56.858,25

Autor

DANIEL NASARIO DOS SANTOSCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI· OAB DF 22512· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 56.971,97

Autor

DANIEL NASARIO DOS SANTOSCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI· OAB DF 22512· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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