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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERMIRIO BATISTA DA SILVACPF

GERMIRIO BATISTA DA SILVA

Advogados

Reu:

RODRIGUES NASCIMENTO NETO· OAB SE 11441· CPF 047.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGUES NASCIMENTO NETO em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 188.698,51

Autor

JOSE AILTON OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGUES NASCIMENTO NETO· OAB SE 11441· CPF 047.***.***-17

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 188.698,51

Autor

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

JOSE AILTON OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

RODRIGUES NASCIMENTO NETO· OAB SE 11441· CPF 047.***.***-17

Reu:

VIVIANE DE JESUS SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2026 (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 63.341,00

Autor

THAMIRES DE ANDRADE SANTANACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGUES NASCIMENTO NETO· OAB SE 11441· CPF 047.***.***-17

Autor:

CLAUDIANO SOARES DE SANTANA· OAB SE 8988· CPF 801.***.***-87

Reu:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO· OAB DF 23353· CPF 916.***.***-49

Reu:

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA· OAB BA 24014· CPF 988.***.***-49

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NELDY GONCALVES RESENDECPF

NELCY GONCALVES RESENDECPF

NEIDE RESENDE PORFIRIOCPF

LUCINEIDE DOS SANTOS SILVACPF

CARLA SANTOS RESENDECPF

+ 8 outros

Reu

JOAQUIM DE SOUZA RESENDECPF

Advogados

Autor:

VIVIANE DE JESUS SOUZA· OAB BA 45978· CPF 041.***.***-80

Autor:

RODRIGUES NASCIMENTO NETO· OAB SE 11441· CPF 047.***.***-17

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 3.982,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 3.982,08

Autor

MANOEL RODRIGUES NASCIMENTO NETOCPF

Reu

CPO - CENTRO DE PREPARACAO EM ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO EDUARDO SOARES DONATO· OAB PE 29291· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MANOEL RODRIGUES NASCIMENTO NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002198-36.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 8.149,81

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CPO - CENTRO DE PREPARACAO EM ODONTOLOGIA LTDACPF

Reu

MANOEL RODRIGUES NASCIMENTO NETOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES SINESIO· OAB PE 56682· CPF 077.***.***-92

Autor:

JOÃO EDUARDO SOARES DONATO· OAB PE 29291· CPF 052.***.***-18

Reu:

YURI AMON VANDERLEI DA SILVA· OAB PE 55043· CPF 056.***.***-13

Reu:

JESSICA SILVA DE FARIAS· OAB PE 58127· CPF 110.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CPO - CENTRO DE PREPARACAO EM ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO(A): MANOEL RODRIGUES NASCIMENTO NETO DESPACHO Consoante requerimento de ID 202023734, aguarde-se na pasta de suspensão o julgamento do recurso de apelação. RECIFE, 13 de maio de 2026 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIF... (14/05/2026)

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