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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 22.800,00

Autor

ALENTO ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORA

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA DOURADO ROCHA· OAB BA 12439· CPF 501.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNA DOURADO ROCHA em 08/09/2025 23:59. (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 19.980,00

Autor

ALENTO ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAGNA DOURADO ROCHA· OAB BA 12439· CPF 501.***.***-53

Reu:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Reu:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Reu:

LAURO REINALDO MENEZES MATOS· CPF 058.***.***-40

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 70602· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Expedição de intimação. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 19.980,00

Autor

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

Reu

ALENTO ATENDIMENTO EM PSIQUIATRIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO

Autor:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Reu:

MAGNA DOURADO ROCHA· OAB BA 12439· CPF 501.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 16.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 16.500,00

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

NASSERI DAVI NASSERCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

ELLERY JADAI SOUZA DE CAMPOS· OAB MT 19631· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

NASSERI DAVI NASSERCPF

Advogados

Reu:

ELLERY JADAI SOUZA DE CAMPOS· OAB MT 19631· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

NASSERI DAVI NASSERCPF

Advogados

Reu:

ELLERY JADAI SOUZA DE CAMPOS· OAB MT 19631· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Documento (08/04/2026)

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