Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ofensa à Coisa JulgadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON XAVIER MADEIRACPF

Reu

FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogados

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

RONNE CRISTIAN NUNES· OAB DF 22429· CPF 043.***.***-51

Autor:

JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO· OAB RJ 171461· CPF 051.***.***-21

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

ANA CLARA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 254306· CPF 135.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

RONNE CRISTIAN NUNES· OAB DF 22429· CPF 043.***.***-51

Reu:

JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO· OAB RJ 171461· CPF 051.***.***-21

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

ANA CLARA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 254306· CPF 135.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMBERG ALEXANDRE DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVACPF

IALAMY GONZAGACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

10 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE MOSSORO (10 DH - MOSSORO)

Reu

10 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE MOSSORO (10 DH - MOSSORO)

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA· OAB RN 16845· CPF 038.***.***-83

Autor:

STENIO ALVES DA SILVA· OAB RN 15025· CPF 082.***.***-92

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS SILVA· OAB RN 19589· CPF 700.***.***-71

Autor:

ALGACIMAR GURGEL FREITAS· OAB RN 10146· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ODILON DE OLIVEIRACPF

NATA XAVIER DA SILVACPF

Reu

JUIZADO DE VIOLENCIA DOM. E FAM. CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MOSSORO/RN

Outros

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEMBERG ALEXANDRE DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVACPF

IALAMY GONZAGACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE MOSSORO/RN

Advogados

Autor:

ALGACIMAR GURGEL FREITAS· OAB RN 10146· CPF 010.***.***-26

Autor:

DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA· OAB RN 16845· CPF 038.***.***-83

Autor:

STENIO ALVES DA SILVA· OAB RN 15025· CPF 082.***.***-92

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS SILVA· OAB RN 19589· CPF 700.***.***-71

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Reu:

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Reu:

CARLOS ALBERTO FIRMINO FILHO· OAB RN 17369· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO - 0804876-30.2023.8.20.0000 Polo ativo IALAMY GONZAGA e outros Advogado(s): ANTONIO CARLOS DANTAS SILVA, STENIO ALVES DA SILVA, DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA, ALGACIMAR GURGEL FREITAS Polo passivo 1 Vara Criminal de Mossoró/RN Advogado(s): NATA XAVIER DA SILVA EMENTA: JÚRI. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. COMPROMETIMENTO DA IMPARCIAL... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

GRANJA AVIFORTE LTDACNPJ

Reu

MPRN - 03 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Reu:

THIAGO BARBOSA GOMES· OAB RN 17983· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 03ª PROMOTORIA MOSSORó

Reu

FABRICIO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Autor:

THIAGO BARBOSA GOMES· OAB RN 17983· CPF 086.***.***-12

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

FABRICIO SANTOS DA SILVA· OAB RN 10359· CPF 050.***.***-39

Reu:

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Reu:

THIAGO BARBOSA GOMES· OAB RN 17983· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 03ª PROMOTORIA MOSSORó

Reu

FABRICIO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Autor:

THIAGO BARBOSA GOMES· OAB RN 17983· CPF 086.***.***-12

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

FABRICIO SANTOS DA SILVA· OAB RN 10359· CPF 050.***.***-39

Reu:

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Reu:

THIAGO BARBOSA GOMES· OAB RN 17983· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0801253-05.2019.8.20.5106 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Demandante: MPRN - 03ª Promotoria Mossoró Demandado: Granja Aviforte Ltda. Advogado(s) do reclamado: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA DECISÃO Ao ID 181444552, CLÍSTENES DE PAIVA ALMEIDA e outr... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

39 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOSSORO/RN

Reu

ALEF EVANGELISTA GURGEL BEZERRACPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Reu:

HIAGO BARBALHO MEDEIROS· OAB RN 19771· CPF 088.***.***-62

Reu:

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Reu:

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Reu:

HIAGO BARBALHO MEDEIROS· OAB RN 19771· CPF 088.***.***-62

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

COSMO FRANCISCO DAS CHAGAS AVELINOCPF

COSMO FRANCISCO DAS CHAGAS AVELINO

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

MARTA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MONTENEGRO DE FREITAS COSTACPF

Reu

4 VARA CRIMINAL DE MOSSORO

Outros

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Dr. Natã Xavier da Silva – OAB/RN 19.632 Paciente: Daniel Montenegro de Freitas Costa Aut. Coatora: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Mossoró/RN Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO PELO CRIME DE FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTE-RAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS (ART. 273, § 1º-B, V E VI, DO CP). PRETENSO... (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 19.088,81

Autor

MUSICAL ELETRO SOM LTDA - EPPCNPJ

Reu

CYNTHIA SAMARA DA SILVACPF

CYNTHIA SAMARA DA SILVACNPJ

Outros

AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR· OAB RN 15782· CPF 673.***.***-53

JOEL FERREIRA DE PAULA· OAB RN 16590· CPF 010.***.***-41

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 19.088,81

Autor

CYNTHIA SAMARA DA SILVACPF

CYNTHIA SAMARA DA SILVACNPJ

Reu

MUSICAL ELETRO SOM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUANA TEODOZIO LUCENA· OAB RN 16704· CPF 117.***.***-16

Autor:

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Reu:

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131· CPF 001.***.***-33

Reu:

JOEL FERREIRA DE PAULA· OAB RN 16590· CPF 010.***.***-41

Reu:

AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR· OAB RN 15782· CPF 673.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 6.256,06

Autor

FRANCISCA ELIZABETE DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Autor:

MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA· OAB RN 19653· CPF 017.***.***-27

Autor:

JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR· OAB RN 18268· CPF 852.***.***-82

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 6.256,06

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

FRANCISCA ELIZABETE DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal