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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GIOVANNI ANTONNI ROMANO VIEIRACPF

NATAL JOSE NATALECPF

Advogados

Reu:

AMANDA PIMENTA DE FREITAS AGUIAR· OAB PR 79972· CPF 011.***.***-03

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 76673· CPF 079.***.***-05

Outros

LORENA MELO· OAB SP 349284

EODES APARICIO PROENÇA ARAUJO· OAB PR 34843· CPF 450.***.***-15

GUSTAVO NATALÍCIO· OAB PR 103382· CPF 081.***.***-46

JANIO IRONE BERGAMO· OAB SP 370290

Último movimento: DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI ANTONNI ROMANO VIEIRACPF

NATAL JOSE NATALE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/1999

Distribuição

20/05/1999

Valor

R$ 22.240,04

Autor

ELEOMAR SANTOS GALVAO

DIRCEU COMETTI

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Reu

DIRCEU COMETTICPF

ROMILDO BORSOI

HIRAN FAGUNDES BORSOICPF

POSTO NOSSA SRA. APARECIDA LTDA.

POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

LUCYANA PEREIRA DE LIMA· OAB PA 9432· CPF 427.***.***-04

Autor:

GERSON NYLANDER BRITO FILHO· OAB PA 26903· CPF 745.***.***-72

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA· OAB PA 10660· CPF 430.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE DOM ELISEU-PA

Reu

DIRCEU COMETTICPF

Advogados

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 109.217,33

Reu

DIRCEU COMETTICPF

MARLON SANTANA COMETTICPF

Advogados

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Outros

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PACPF

Reu

DIRCEU COMETTICPF

MARLON SANTANA COMETTICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB PA 27435· CPF 902.***.***-87

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 436.893,39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA

Reu

DIRCEU COMETTICPF

MARLON SANTANA COMETTICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB PA 27435· CPF 902.***.***-87

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801253-79.2023.8.14.0046. Poder Judiciário do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará Alameda Moreira, S/N, Centro, Rondon do Pará - PA - CEP: 68638-000 - Rondon do Pará - PA WhatsApp: (94) 98405-3522 SENTENÇA 1. Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo. Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. 2. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título exec... (27/10/2025)

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