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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 40.305,46

Autor

NATAL GOMESCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Outros

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

VINICIUS ALVES BARBOSA· OAB GO 43923

Último movimento: Cálculo de Custas (29/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL GOMES

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ALVES BARBOSA· OAB GO 43923

Autor:

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Reu:

VINICIUS ALVES BARBOSA· OAB GO 43923

Reu:

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Custas (29/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL GOMES

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ALVES BARBOSA· OAB GO 43923

Autor:

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Reu:

VINICIUS ALVES BARBOSA· OAB GO 43923

Reu:

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 5.492,60

Autor

NATAL GOMES DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 5.492,60

Autor

NATAL GOMES DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NATAL GOMES DUARTE em 21/06/2024 23:59. (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 5.492,60

Autor

NATAL GOMES DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (30/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 145.214,16

Autor

NATAL GOMES DUARTECPF

ROSE JANE BATISTA MAIA HOLANDACPF

JACKELINE SAMARA MACIEL DA SILVACPF

JOSIMARA SANTOS DA SILVA LIMACPF

ALDINA PEREIRA DE JESUSCPF

+ 3 outros

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM· OAB AP 3925· CPF 638.***.***-00

Autor:

JESSICA SOUZA DOS REIS· OAB AP 4314· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 5.960,93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAL GOMES DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Reu:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6036865-19.2024.8.03.0001. AUTOR: NATAL GOMES DUARTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATAL GOMES DUARTE REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. A parte autora manifestou... (11/06/2026)

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