Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 3.810,17

Autor

NATALCOR S/S LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (SMILE)CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTACPF

Reu

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHOCPF

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817182-92.2025.8.20.5001. autora: NATALCOR S/S LTDA - EPP Parte ré: Esmale Assistência Internacional de Saúde (Smile) DECISÃO Embora regularmente intimada para cumprimento voluntário da obrigação, a parte executada não efetuou o pagamento do débito, não garantiu o juízo e tampouco apresentou manifestação nos autos no prazo legal. A inércia da devedora, após regular intimação, autoriza o imediato prosseguimento dos atos executivos... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2019

Distribuição

03/02/2019

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CONDOMINIO SUN GARDENSCNPJ

Reu

NATALCON ADMINISTRACAO CONDOMINAL LTDA.CNPJ

RONDINELLI MALHEIRO DANTAS

RICARDO DANTAS DE ARAUJO JUNIORCPF

ROBSON AMORIM DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

DIEGO SEVERIANO DA CUNHA· OAB RN 4536· CPF 030.***.***-05

Reu:

GUSTAVO LUIZ TAVARES· OAB RN 10883· CPF 875.***.***-59

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2019

Distribuição

03/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUESCPF

Reu

GUSTAVO LUIZ TAVARES

ROBSON AMORIM DE LIMA

RONDINELLI MALHEIRO DANTASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ TAVARES· OAB RN 10883· CPF 875.***.***-59

Autor:

DIEGO SEVERIANO DA CUNHA· OAB RN 4536· CPF 030.***.***-05

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Autor:

BRUNO COSTA SALDANHA· OAB RN 8031· CPF 106.***.***-10

Reu:

GUSTAVO LUIZ TAVARES· OAB RN 10883· CPF 875.***.***-59

Reu:

DIEGO SEVERIANO DA CUNHA· OAB RN 4536· CPF 030.***.***-05

Reu:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Reu:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Reu:

BRUNO COSTA SALDANHA· OAB RN 8031· CPF 106.***.***-10

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 54.901,83

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

NATALCON ADMINISTRACAO CONDOMINAL LTDA.CNPJ

JOAO MARIA FERNANDES DA SILVACPF

LUCIANA MORAIS DA COSTACPF

LUCIANO MAGNO ALVES DA COSTACPF

Outros

UMBERTO DE CARVALHO FILHO· OAB RN 12700· CPF 876.***.***-00

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

Último movimento: Juntada de termo (21/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal