NATALFRIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2009

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 4.434,57

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NATALFRIO LTDA - MECNPJ

JOSE MARIA CARNEIROCPF

DIVANEIDE DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· OAB RN 6221· CPF 976.***.***-82

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO NEUMANN· OAB BA 34230· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0529379-79.2009.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): NATALFRIO LTDA - ME e outros (2) Valor do débito: R$ 4.434,57 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo HONDA CG 125 CARGO e HONDA CG 125 CARGO, placas MYO 4367 - RN e MYO 1388 - RN, respectivamente E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na f... (23/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 4.434,57

Autor

NATALFRIO LTDA - MECNPJ

DIVANEIDE DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

JOSE MARIA CARNEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO NEUMANN· OAB BA 34230· CPF 023.***.***-80

Reu:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Reu:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Reu:

JULIANA DE MORAIS GUERRA· OAB RN 6221· CPF 976.***.***-82

Reu:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Reu:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 63.118,86

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NATALFRIO LTDA - MECNPJ

DAYSE KARENINE DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

JOSE MARIA CARNEIROCPF

DIVANEIDE DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

DIANA KARENINA DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO NEUMANN· OAB BA 34230· CPF 023.***.***-80

Reu:

MARCIO ANTONIO COSTA· OAB BA 35586· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES NATALIO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Autor:

FABIO BERNDT SLONCZEWSKI· OAB SC 007209· CPF 539.***.***-53

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Reu:

FABIO BERNDT SLONCZEWSKI· OAB SC 007209· CPF 539.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5106517-21.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50796794120238240930/SC) RELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben EMBARGANTE: TRANSPORTES NATALIO LTDA ADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI (OAB SC007209) EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 11/08/2025 - Recebidos os autos - TJS... (13/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TRANSPORTES NATALIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO BERNDT SLONCZEWSKI· OAB SC 007209· CPF 539.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: TRANSPORTES NATALIO LTDA ADVOGADO: FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI (OAB SC007209) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de... (22/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES NATALIO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Autor:

FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI· OAB SC 007209· CPF 539.***.***-53

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Reu:

FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI· OAB SC 007209· CPF 539.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES NATALIO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Autor:

FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI· OAB SC 007209· CPF 539.***.***-53

Reu:

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Reu:

FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI· OAB SC 007209· CPF 539.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5106517-21.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50796794120238240930/SC) RELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben EMBARGANTE: TRANSPORTES NATALIO LTDA ADVOGADO(A): FÁBIO BERNDT SLONCZEWSKI (OAB SC007209) EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 11/08/2025 - Recebidos os autos - TJS... (13/08/2025)

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