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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEYWIN OLIVEIRA LISBOACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 246868· CPF 172.***.***-70

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEYWIN OLIVEIRA LISBOA

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.643,72

Autor

FERNANDA CRISTYNA ALBURQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MESQUITACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 246868· CPF 172.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 10.845,62

Autor

DEYWIN OLIVEIRA LISBOACPF

MARIA DOS ANJOS CARLOS DE MENDONCACPF

RAFAELA DE MENDONCA LIMACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 246868· CPF 172.***.***-70

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 12.076,00

Autor

LEONARDO CANTALICE DE SOUZA MELOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 246868· CPF 172.***.***-70

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 11.861,32

Autor

DEYWIN OLIVEIRA LISBOACPF

LAIZ MENDONCA DE OLIVEIRACPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 246868· CPF 172.***.***-70

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEYWIN OLIVEIRA LISBOA

LAIZ MENDONCA DE OLIVEIRA

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LORRENI ELIAS MOURACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 246868· CPF 172.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Outros

FERNANDO CAVALCANTE DE CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO· OAB RJ 156589· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 12.666,24

Autor

FERNANDA CAROLINO DE MATTOSCPF

LUIZ FELIPI SANTIAGO BRASILCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 246868· CPF 172.***.***-70

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 10.350,00

Autor

MARIANA MUCHELI DA SILVA DE SANTANACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 246868· CPF 172.***.***-70

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA MUCHELI DA SILVA DE SANTANA

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 39.619,56

Autor

RICARDO LOPES PEREIRACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.ACNPJ

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

WENDY MARQUES RODRIGUES· OAB RJ 259453· CPF 060.***.***-12

Autor:

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 246868· CPF 172.***.***-70

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LOPES PEREIRACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.ACNPJ

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 246868· CPF 172.***.***-70

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Inclusão em pauta (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 15.890,00

Autor

MARCELA FALCAO DE ANDRADECPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB RJ 243313· CPF 121.***.***-73

Autor:

NATALIA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 246868· CPF 172.***.***-70

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INTERMEDIUM SA

IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA

Reu

MARCELA FALCAO DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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