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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DELGADO ZAPATACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

DAMARIS IMICH MEDEIROS· OAB RS 088886· CPF 015.***.***-11

Autor:

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

DAMARIS IMICH MEDEIROS· OAB RS 088886· CPF 015.***.***-11

Reu:

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003920-58.2022.8.21.0132/RS RELATOR: PAULA MAURICIA BRUN AUTOR: NATALIA DELGADO ZAPATA ADVOGADO(A): DAMARIS IMICH MEDEIROS (OAB RS088886) ADVOGADO(A): Júnior Cezar Pires Medeiros (OAB RS078361) RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 15/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SPG1... (19/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 31.071,26

Autor

NATALIA DELGADO ZAPATACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

Autor:

DAMARIS IMICH MEDEIROS· OAB RS 088886· CPF 015.***.***-11

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52267594820258217000/TJRS (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 31.071,26

Autor

NATALIA DELGADO ZAPATACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

Autor:

DAMARIS IMICH MEDEIROS· OAB RS 088886· CPF 015.***.***-11

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 31.071,26

Autor

NATALIA DELGADO ZAPATACPF

Reu

OS MESMOS

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

Autor:

DAMARIS IMICH MEDEIROS· OAB RS 088886· CPF 015.***.***-11

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG1CIV1 (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DELGADO ZAPATACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

DAMARIS IMICH MEDEIROS· OAB RS 088886· CPF 015.***.***-11

Autor:

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

DAMARIS IMICH MEDEIROS· OAB RS 088886· CPF 015.***.***-11

Reu:

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Expedida/Certificada (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DELGADO ZAPATACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

DAMARIS IMICH MEDEIROS· OAB RS 088886· CPF 015.***.***-11

Autor:

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

DAMARIS IMICH MEDEIROS· OAB RS 088886· CPF 015.***.***-11

Reu:

JÚNIOR CEZAR PIRES MEDEIROS· OAB RS 078361· CPF 007.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MIKAEL HENRIQUE INACIO DIASCPF

Advogados

Reu:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (ARACATUBA)

Último movimento: Juntada de Ofício (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKAEL HENRIQUE INACIO DIASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIKAEL HENRIQUE INACIO DIASCPF

Reu

MIKAEL HENRIQUE INACIO DIASCPF

Advogados

Autor:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Reu:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Último movimento: Documento (Ofício) (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 14.540,75

Autor

ANTONIO LUIS AIELOCPF

Reu

PAULO DESTACIOCPF

EDSON LUíS TONIOLICPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE NOSSA· OAB SP 276089· CPF 214.***.***-77

Reu:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Reu:

BRUNO RICARDO TEREZO GARCIA· OAB SP 322123· CPF 325.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1006138-78.2023.8.26.0189/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Fernandópolis - Embargdo: Paulo Destácio - Embargdo: Edson Luís Tonioli - Embargte: Antonio Luis Aielo - Manifeste-se a parte embargada acerca dos declaratórios opostos. - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Na... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 14.540,75

Autor

ANTONIO LUIS AIELOCPF

Reu

PAULO DESTACIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE NOSSA· OAB SP 276089· CPF 214.***.***-77

Reu:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DESTACIOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIS AIELOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE NOSSA· OAB SP 276089· CPF 214.***.***-77

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DESTACIOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIS AIELOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE NOSSA· OAB SP 276089· CPF 214.***.***-77

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DESTACIOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DESTACIOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIS AIELOCPF

Reu

EDSON LUíS TONIOLICPF

PAULO DESTACIOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE NOSSA· OAB SP 276089· CPF 214.***.***-77

Reu:

BRUNO RICARDO TEREZO GARCIA· OAB SP 322123· CPF 325.***.***-42

Reu:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 14.540,75

Autor

PAULO DESTACIOCPF

Reu

ANTONIO LUIS AIELOCPF

EDSON LUíS TONIOLICPF

Advogados

Autor:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Reu:

MARCELO HENRIQUE NOSSA· OAB SP 276089· CPF 214.***.***-77

Reu:

BRUNO RICARDO TEREZO GARCIA· OAB SP 322123· CPF 325.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ELLEN EDUARDA RODRIGUES BORGESCPF

Advogados

Reu:

IVAN DIAS DE GOUVEIA· OAB SP 459196· CPF 404.***.***-64

Reu:

ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA· OAB SP 471701· CPF 441.***.***-33

Reu:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DESTACIO

Reu

EDSON LUíS TONIOLICPF

Advogados

Autor:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Autor:

VICTOR CAVALIN PETINELLI· OAB SP 247901· CPF 308.***.***-32

Reu:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Reu:

VICTOR CAVALIN PETINELLI· OAB SP 247901· CPF 308.***.***-32

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 23.000,00

Autor

JHONATAS ISRAEL GARCIA RAMOSCPF

Reu

MOACIR ANTONIO DE SOUZACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Reu:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2025 (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Levantamento de ValorEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAS ISRAEL GARCIA RAMOSCPF

Reu

MOACIR ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Reu:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FABRICIO LUCAS MARTINSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JESUS MARCIO DO CARMO· OAB SP 282130· CPF 109.***.***-51

Autor:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Autor:

FERNANDO LUCAS DE LIMA· OAB SP 272880· CPF 214.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARA CARNEIRO AIARROIOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Autor:

IVAN DIAS DE GOUVEIA· OAB SP 459196· CPF 404.***.***-64

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL LUIZ DE CAMPOS

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Advogados

Autor:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Autor:

JULIANO LUIZ POZETI· OAB SP 164205· CPF 187.***.***-90

Reu:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Reu:

JULIANO LUIZ POZETI· OAB SP 164205· CPF 187.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MIGUEL LUIZ DE CAMPOS ADVOGADO do(a) AUTOR: NATALIA DELGADO DOS SANTOS - SP378861 ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANO LUIZ POZETI - SP164205 REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO - DETRAN, NELSON BERNARDO JUNIOR, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DECISÃO Ciência da redistribuição. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Ri... (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL LUIZ DE CAMPOS

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Advogados

Autor:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Autor:

JULIANO LUIZ POZETI· OAB SP 164205· CPF 187.***.***-90

Reu:

NATALIA DELGADO DOS SANTOS· OAB SP 378861· CPF 430.***.***-48

Reu:

JULIANO LUIZ POZETI· OAB SP 164205· CPF 187.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/03/2026)

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