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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 10.014,62

Autor

EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

CAMPESTRE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250· CPF 801.***.***-20

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· CPF 064.***.***-02

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Autor:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· CPF 971.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 10.014,62

Autor

EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

CAMPESTRE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250· CPF 801.***.***-20

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· CPF 064.***.***-02

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 13.833,22

Autor

OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GILMAR PRADO SANTOSCPF

EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· CPF 013.***.***-22

Reu:

LETICIA MAROTA FERREIRA· OAB MG 90733

Reu:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250· CPF 801.***.***-20

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Reu:

GLAUCILAINE CARVALHO DA SILVA

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· CPF 971.***.***-63

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Autor:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA· OAB MA 20810· CPF 013.***.***-22

Reu:

GLAUCILAINE CARVALHO DA SILVA· OAB MG 226276

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Reu:

LETICIA MAROTA FERREIRA· OAB MG 90733· CPF 012.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA· OAB MG 71250· CPF 801.***.***-20

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648· CPF 971.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Não Acolhimento de Embargos de Declaração (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2006

Distribuição

30/10/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DERALDO LOPES PINTO FILHOCPF

Reu

AFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

ICASA INDUSTRIA CERAMICA ANDRADENSE S/ACNPJ

CEDASA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDACNPJ

TAVARES COBRANCAS LTDACNPJ

EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA· OAB MA 3435· CPF 402.***.***-06

Reu:

PATRICIA SINIGAGLIA BAETA· OAB SP 141266· CPF 116.***.***-77

Reu:

JOSE ETORE TURATTI· OAB MG 52221· CPF 340.***.***-72

Reu:

WILNEY DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 101986· CPF 013.***.***-88

Reu:

RICARDO LUIS MAYER· OAB SC 6962· CPF 432.***.***-72

Reu:

LETICIA MAROTA FERREIRA· OAB MG 90733

+ outros advogados do reu

Outros

KARYNA SARAIVA LEÃO GAYA· OAB CE 12911· CPF 549.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (28/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 11.794,11

Autor

EMBRASIL - EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA

EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MP VILAS BOAS

M P VILAS BOASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Autor:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· CPF 070.***.***-50

Autor:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· CPF 971.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 11.794,11

Autor

EMBRASIL - EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA

EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MP VILAS BOAS

M P VILAS BOASCNPJ

Advogados

Autor:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· CPF 971.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

J W PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

INOCENCIO DE PAULA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SOARES TEIXEIRA· OAB MA 14500· CPF 029.***.***-16

Reu:

TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL· CPF 070.***.***-50

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· CPF 971.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de J W PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA - ME em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 7.500,00

Autor

CORVETA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Reu

NATALIA UCHOA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BLAIR COSTA D AVILA· OAB RS 032530· CPF 404.***.***-04

Autor:

SAIONARA FACHINETTO· OAB RS 070816· CPF 527.***.***-49

Autor:

GABRIEL VALANSUELO DE ABREU· OAB RS 123336· CPF 055.***.***-20

Autor:

JOAO CAETANO DE FREITAS D AVILA· OAB RS 130316· CPF 875.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52285439420248217000/TJRS (14/08/2024)

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