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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

NATALIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA· OAB BA 11580· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS

RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRACPF

Reu

NATALIA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA· OAB BA 11580· CPF 372.***.***-53

Reu:

RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA· OAB BA 11580· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

CLEYTON FERREIRA DA SILVACPF

A APURAR

DOUGLAS PATROCINIO AGUIARCPF

LEONARDO DINIZ BIRCHLERCPF

JOSMARIO DA SILVA VEIGA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSILEIDE NEIMAN SALES· OAB ES 37737· CPF 012.***.***-30

Reu:

LUCAS ALVES ROCHA· OAB ES 27541· CPF 122.***.***-45

Reu:

LANA KARINE GRINEVALD GOMES· OAB ES 28740· CPF 140.***.***-50

Reu:

THAYNA DA SILVA VILAS BOAS· OAB ES 36200· CPF 151.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO TADEU CUNHACPF

Reu

NATALIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA LEMES DA SILVA· OAB MG 210539· CPF 118.***.***-39

Autor:

AILTON FERREIRA FARIA· OAB MG 183288

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IDALINA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

MENEZES CARDOSO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON RODRIGO PIO· OAB MG 176060

Reu:

ROBSON OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 198220

Reu:

EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL· OAB MG 139513

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CARLOS GERLAN DIAS LIMA

Advogados

Reu:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Reu:

JOSELENE SILVA ELERES· OAB PA 21479· CPF 635.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GERLAN DIAS LIMA

CARLOS GERLAN DIAS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELENE SILVA ELERES· OAB PA 21479· CPF 635.***.***-10

Autor:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (17/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILIAM ALVES ALMEIDA· OAB MG 175380· CPF 068.***.***-42

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 34.764,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DOS SANTOS FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANDRE PINHEIRO DE PAULO· OAB MT 30836· CPF 039.***.***-85

Autor:

CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO· OAB MT 21004· CPF 034.***.***-90

Reu:

CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO· OAB MT 21004· CPF 034.***.***-90

Reu:

ANDRE PINHEIRO DE PAULO· OAB MT 30836· CPF 039.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório (10/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2006

Distribuição

24/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

IREMAR RIBEIRO LIMA

Advogados

Reu:

NILO JUNIOR LOPES· OAB PI 2980· CPF 096.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (01/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DOS SANTOS FERREIRA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VITORIA RABELO CASTILLO· OAB RO 12050· CPF 039.***.***-00

Reu:

VITORIA RABELO CASTILLO· OAB RO 12050· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DOS SANTOS FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB CE 35968· CPF 036.***.***-39

Reu:

WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB CE 35968· CPF 036.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (20/09/2025)

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