NATALIA FONSECA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2018

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GERALDO GOMESCPF

DARLENE PEREIRA DUTRA MACEDOCPF

LUCIANA LEITE PINELI SIMOESCPF

GERSON ANTONIO PIRESCPF

LUCIANA DE SOUZA LIMA OLIVEIRA BARRETOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

RAFAEL ALVES COSTA· OAB GO 46844

Último movimento: Juntada de Documento (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2018

Distribuição

12/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA MIGUEL

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES COSTA· OAB GO 46844

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - 5a Vara da Fazenda Pública Estadual Goiânia - Go Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Processo nº: 5059053-12.2018.8.09.0051 Autor: FABIANO JUNQUEIRA MARQUES Réu: ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública interposta por FABIANO JUNQUEIRA M... (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA MIGUEL

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES COSTA· OAB GO 46844

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - 5a Vara da Fazenda Pública Estadual Goiânia - Go Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Processo nº: 5059053-12.2018.8.09.0051 Autor: FABIANO JUNQUEIRA MARQUES Réu: ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública interposta por FABIANO JUNQUEIRA M... (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VACNPJ

Reu

PERSONALLE SALAO EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

NATALIA FONSECA RABELO· OAB RJ 167392· CPF 112.***.***-09

Outros

RENATA NOGUEIRA GUIMARÃES MARINHO· OAB RJ 153690· CPF 048.***.***-59

CÉSAR AUGUSTO OLIVEIRA FLEMING· OAB RJ 135552· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DE AZEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA FONSECA RABELO· OAB RJ 167392· CPF 112.***.***-09

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104 (19/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 172.150,71

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MUNICIPIO DE QUATISCNPJ

Reu

EMERSON DA SILVA TORRESCPF

ALEXANDRE ROCHA DA SILVACPF

MARCIA APARECIDA DA SILVA PRADOCPF

SIGMAMED DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

RODRIGO VIEIRA RANGELCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA MARINHO BRANT· CPF 072.***.***-02

Autor:

NATALIA FONSECA RABELO· OAB RJ 167392· CPF 112.***.***-09

Autor:

CLAUDIO YUJI FUJINO· OAB RJ 151379· CPF 278.***.***-38

Autor:

SIDNEI FRIAS DUIZIT· CPF 078.***.***-46

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

TARCISIO IVAN MARTINS SILVA· OAB RJ 197894· CPF 351.***.***-60

Reu:

LARISSA DE ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 222609· CPF 101.***.***-02

Reu:

ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR· OAB RJ 088404· CPF 011.***.***-00

Reu:

RENATA RAMOS DA CUNHA DO CARMO· OAB RJ 173241· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 479, 480, 481, 482, 483 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE ROCHA DA SILVA

EMERSON DA SILVA TORRES

MARCIA APARECIDA DA SILVA PRADO

RODRIGO VIEIRA RANGELCPF

SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR· OAB RJ 88404· CPF 011.***.***-00

Reu:

VALMIR MARINHO DA COSTA· OAB RJ 158503· CPF 002.***.***-20

Reu:

NICOLAS DE BARROS ALVES· OAB RJ 237757· CPF 143.***.***-55

Reu:

RENATA RAMOS DA CUNHA DO CARMO· OAB RJ 173241· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0061319-14.2016.4.02.5109/RJ RÉU: ALEXANDRE ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): TARCISIO IVAN MARTINS SILVA (OAB RJ197894) RÉU: MARCIA APARECIDA DA SILVA PRADO ADVOGADO(A): LARISSA DE ALMEIDA MARTINS (OAB RJ222609) RÉU: SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) ADVOGADO(A): ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR (OAB RJ088404) ADVOGADO(A): RENATA RAMOS DA CUNHA DO CARMO (OAB RJ173241) ADVOG... (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 59.158,19

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

L C PEDERASSI PRESERVACAO DE MADEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Reu:

NATALIA FONSECA RABELO· OAB RJ 167392· CPF 112.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

L C PEDERASSI PRESERVACAO DE MADEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA FONSECA RABELO· OAB RJ 167392· CPF 112.***.***-09

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

NATALIA FONSECA RABELO· OAB RJ 167392· CPF 112.***.***-09

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Execução frustrada (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SIGMAMED DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

EMERSON DA SILVA TORRESCPF

MARCIA APARECIDA DA SILVA PRADOCPF

ALEXANDRE ROCHA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE QUATISCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR· OAB RJ 088404· CPF 011.***.***-00

Reu:

RENATA RAMOS DA CUNHA DO CARMO· OAB RJ 173241· CPF 076.***.***-04

Reu:

VALMIR MARINHO DA COSTA· OAB RJ 158503· CPF 002.***.***-20

Reu:

NICOLAS DE BARROS ALVES· OAB RJ 237757· CPF 143.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (27/01/2026)

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