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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

PAULO VICTOR DA SILVA PENHACPF

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VICTOR DA SILVA PENHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VICTOR DA SILVA PENHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

13 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LEONARDO DE JESUS ALVESCPF

FABIO HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA E SILVA

FABIO HENRIQUE FERREIRA E SILVACPF

GABRIEL ARAUJO BRAGACPF

RODRIGO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 54161· CPF 037.***.***-07

Reu:

RENERSON WILLIAM CHAVES AZEVEDO· OAB DF 70838· CPF 055.***.***-23

Reu:

AMANDA KELLY ARAUJO ZANG· OAB DF 60321· CPF 041.***.***-88

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 64246· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAROLINE SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012645-59.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em face de CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA, qualifica Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Nú... (04/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CAROLINE SANTOS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 33.281,38

Autor

LETICIA SAMAI ROLA SERIQUECPF

NATALIA BEATRIZ NASCIMENTO ROLACPF

Reu

EURO COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA· OAB AP 6089· CPF 974.***.***-04

Outros

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de EURO COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA BEATRIZ NASCIMENTO ROLACPF

Reu

EURO COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Advogados

Autor:

JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA· OAB AP 6089· CPF 974.***.***-04

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA· OAB AP 6089· CPF 974.***.***-04

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6093928-65.2025.8.03.0001. AUTOR: NATALIA BEATRIZ NASCIMENTO ROLA CRIANÇA/ADOLESCENTE: L. S. R. S. REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, EURO COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA DECISÃO Digam as partes se há proposta de conciliação ou ainda algo a requerer, no prazo de 5 dias. Após, não havendo proposta de conciliação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Macapá/AP, 20 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLAR... (03/06/2026)

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