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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAMON RIOS RAMOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE HEIDERICH BASTOS· OAB RJ 168148· CPF 085.***.***-00

Autor:

TALITA MODESTO DE MELLO PONTES LIMA· OAB RJ 243464· CPF 150.***.***-20

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417 (11/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 332.196,61

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 332.196,61

Autor

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SOLANGE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Autor:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· CPF 389.***.***-50

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

NATALIA RIOS RIBEIRO· CPF 045.***.***-19

Reu:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

SOLANGE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· OAB SP 326260· CPF 389.***.***-50

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Autor:

NATALIA RIOS RIBEIRO· OAB MT 32837

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Reu:

NATALIA RIOS RIBEIRO· OAB MT 32837

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das... (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

SOLANGE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Autor:

LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO· OAB SP 326260· CPF 389.***.***-50

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Autor:

NATALIA RIOS RIBEIRO· OAB MT 32837

Autor:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Reu:

NATALIA RIOS RIBEIRO· OAB MT 32837

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Documento (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JENNYFER GERMANO BATISTACPF

Reu

L. DE CAMARGO PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JENNYFER GERMANO BATISTACPF

Reu

L. DE CAMARGO PEREIRACNPJ

M. S. DA SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Autor:

NATALIA RIOS RIBEIRO· CPF 045.***.***-19

Reu:

AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 7103· CPF 691.***.***-00

Reu:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 13809· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 15.386,04

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 15.386,04

Autor

VANDERLEYA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUCAO FINANCEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA RIOS RIBEIRO· CPF 045.***.***-19

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Reu:

MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 98479· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 59.660,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 59.660,00

Autor

BRDU SPE VERMONT LTDACNPJ

VANDA MENDES LOPES DE SOUZACPF

VALDEMI RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

BRDU SPE VERMONT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Autor:

NATALIA RIOS RIBEIRO· CPF 045.***.***-19

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMI RODRIGUES DE SOUZA

VANDA MENDES LOPES DE SOUZACPF

Reu

BRDU SPE VERMONT LTDA

Advogados

Autor:

NATALIA RIOS RIBEIRO· OAB MT 32837

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Reu:

NATALIA RIOS RIBEIRO· OAB MT 32837

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMI RODRIGUES DE SOUZA

VANDA MENDES LOPES DE SOUZACPF

Reu

BRDU SPE VERMONT LTDA

Advogados

Autor:

NATALIA RIOS RIBEIRO· OAB MT 32837

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Reu:

NATALIA RIOS RIBEIRO· OAB MT 32837

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Documento (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA em 22/01/2026 23:59 (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVACPF

40.827.603 VICTOR DOS SANTOS LUIZCNPJ

BANCO MASTER S.A.

BANCO MASTER S/ACNPJ

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

PAULO HENRIQUE DA SILVACPF

40.827.603 VICTOR DOS SANTOS LUIZCNPJ

BANCO MASTER S.A.

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Autor:

NATALIA RIOS RIBEIRO· CPF 045.***.***-19

Autor:

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Reu:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 26.290,56

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 26.290,56

Autor

RONDONOPOLIS 32 INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

GABRIELA ANTONIA DE FREITAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES· OAB MT 9802· CPF 997.***.***-00

Autor:

ANNIELEN CHIARELLE DE SOUZA THOMPSON BERNARDES· OAB MT 12325· CPF 946.***.***-20

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Reu:

NATALIA RIOS RIBEIRO· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 26.290,56

Autor

RONDONOPOLIS 32 INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

GABRIELA ANTONIA DE FREITAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUZIA ANGELICA DE ARRUDA GONCALVES· OAB MT 9802· CPF 997.***.***-00

Autor:

ANNIELEN CHIARELLE DE SOUZA THOMPSON BERNARDES· OAB MT 12325· CPF 946.***.***-20

Reu:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Reu:

NATALIA RIOS RIBEIRO· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 135.619,20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 25/03/2025 23:59 (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 135.619,20

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

HABITACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Autor:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Autor:

NATALIA RIOS RIBEIRO· CPF 045.***.***-19

Reu:

FRANCISCA HELLOISA MELO DE LIMA· CPF 702.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 22.237,71

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 21.221,48

Autor

JOSUE DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA RIOS RIBEIRO· CPF 045.***.***-19

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Reu:

DANIELLY LUCAS TAUGINO· OAB MT 25077· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 17.092,00

Autor

MARCIO PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MT 21150· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 17.092,00

Autor

MARCIO PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Autor:

NATALIA RIOS RIBEIRO· CPF 045.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MT 21150· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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