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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 32.760,73

Autor

ZILMA MACEDO KLEINCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS DAVID BARROS MARTINS· OAB RJ 231692· CPF 038.***.***-13

Autor:

NATÁLIA ARAUJO ROQUE· OAB RJ 164827· CPF 121.***.***-05

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 32.760,73

Autor

ZILMA MACEDO KLEINCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS DAVID BARROS MARTINS· OAB RJ 231692· CPF 038.***.***-13

Autor:

NATÁLIA ARAUJO ROQUE· OAB RJ 164827· CPF 121.***.***-05

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 38.850,98

Autor

VALDECIR TIBURCIO MONTEZUMACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

NATÁLIA ARAUJO ROQUE· OAB RJ 164827· CPF 121.***.***-05

Reu:

ARINA TINOCO GOMES LEIPNIK KOTOUC· OAB RJ 164474· CPF 840.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MAGALI DE OLIVEIRA CARVALHO DA CONCEICAOCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA ARAUJO ROQUE· OAB RJ 164827· CPF 121.***.***-05

Reu:

JACKSON UCHÔA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRACIANE LIBERCIO DA SILVACPF

RODRIGO CESAR DA SILVA FREITASCPF

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CABERJ INTEGRAL SAUDE S.A.CNPJ

CLUBE CARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOSCNPJ

Outros

JULIANA CORTES BAUMGRATZ SUSSMANN· OAB RJ 171463· CPF 032.***.***-45

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

NATÁLIA ARAUJO ROQUE· OAB RJ 164827· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Remessa (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VANIA CRISTINA ADORNO BARROSCPF

Reu

AGUAS DE NITERÓI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS DAVID BARROS MARTINS· OAB RJ 231692· CPF 038.***.***-13

Autor:

NATÁLIA ARAUJO ROQUE· OAB RJ 164827· CPF 121.***.***-05

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA CRISTINA ADORNO BARROS

Reu

AGUAS DE NITEROI S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DULCE PONTES PALTRINIERICPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

NATÁLIA ARAUJO ROQUE· OAB RJ 164827· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CALAZANS SALUSTIANO FERNANDESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

NATÁLIA ARAUJO ROQUE· OAB RJ 164827· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Redistribuição (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CALAZANS SALUSTIANO FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 95.740,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrabalhoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA LIBERATOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 95.740,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA LIBERATOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

NATALIA ARAUJO ROQUE· OAB RJ 164827· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03 (24/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 26.511,83

Autor

JOSE ROQUE JUNIORCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ARAUJO ROQUE· OAB RJ 164827· CPF 121.***.***-05

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5018984-17.2024.4.02.9666/TRF (NATALIA ARAUJO ROQUE) (30/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 49.692,00

Autor

JOSE WILSON MOURA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ARAUJO ROQUE· OAB RJ 164827· CPF 121.***.***-05

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2024)

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