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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

NATALIA AGOSTINI BALBINOTCPF

ANGELA LUDWIGCPF

JACKSON JUNIOR ZABOTCPF

Reu

CARMEN PIAZZA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE JULLIANE CHIELLE· OAB SC 036090· CPF 063.***.***-78

Reu:

KARINE SCHULTZ WEIERS· OAB RS 083036· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 163.502,08

Autor

ADRIANO AYRTON DE AZEVEDO MELOCPF

IZABEL MARIA SA LEITAO LEITECPF

RENATA LEITE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA AGOSTINO GUERRA· OAB RJ 228070· CPF 057.***.***-18

Autor:

ADRIANO AYRTON DE AZEVEDO MELO· CPF 042.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2197059/PE (2025/0045376-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: RENATA LEITE MELO ADVOGADO: NATÁLIA AGOSTINO GUERRA - RJ228070 DESPACHO Nos termos do art. 64, inciso XIII, do RISTJ, abra-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Publique-se. Relator FRANCISCO FALCÃO (19/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 163.502,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IZABEL MARIA SA LEITAO LEITECPF

ADRIANO AYRTON DE AZEVEDO MELOCPF

RENATA LEITE MELOCPF

Advogados

Reu:

NATÁLIA AGOSTINO GUERRA· OAB RJ 228070· CPF 057.***.***-18

Reu:

ADRIANO AYRTON DE AZEVEDO MELO· CPF 042.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (09/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 163.502,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RENATA LEITE MELOCPF

Advogados

Reu:

NATÁLIA AGOSTINO GUERRA· OAB RJ 228070· CPF 057.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGANTE)

Reu

2. RENATA LEITE MELO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NATÁLIA AGOSTINO GUERRA· OAB RJ 228070· CPF 057.***.***-18

Reu:

NATÁLIA AGOSTINO GUERRA· OAB RJ 228070· CPF 057.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

02/07/2009

Valor

R$ 139.500,00

Autor

ANDRE LUIZ PAZ ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Outros

NATALIA AGOSTINO GUERRA· OAB RJ 228070

SEVERINO RIVALDO FARIAS BARROS JÚNIOR· OAB PE 11607· CPF 391.***.***-49

JOAO JOSE DE FRANCA· OAB PE 14484· CPF 321.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 139.500,00

Autor

ANDRE LUIZ PAZ ROCHACPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA AGOSTINO GUERRA· CPF 057.***.***-18

Autor:

SEVERINO RIVALDO FARIAS BARROS JÚNIOR· OAB PE 11607· CPF 391.***.***-49

Autor:

JOAO JOSE DE FRANCA· OAB PE 14484· CPF 321.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 143.837,96

Autor

MARCIA DENISE LIMA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA AGOSTINO GUERRA· OAB RJ 228070· CPF 057.***.***-18

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (12/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 143.837,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCIA DENISE LIMA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

NATALIA AGOSTINO GUERRA· OAB RJ 228070· CPF 057.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (08/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 12.859,65

Autor

MARIANA CHAVES BARROSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA AGOSTINO GUERRA· OAB RJ 228070· CPF 057.***.***-18

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 208.165,84

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 208.165,84

Autor

FLAVIO AUGUSTO PACIFICI GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (29/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (13/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

Ver detalhes

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 22.127,12

Autor

OZAEL DA SILVA SOUZA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA AGOSTINO GUERRA· CPF 057.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE NUNES DA SILVA

NATALIA AGOSTINO GUERRACPF

REGINA SATIKO IDACPF

Reu

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE LIMA TEIXEIRA NETO· OAB RJ 100114· CPF 665.***.***-53

Autor:

HENRIQUE CLAUDIO MAUES· OAB RJ 35707· CPF 600.***.***-04

Autor:

TALLITA SOUZA DE OLIVEIRA PIGNATI· OAB RJ 176175· CPF 121.***.***-69

Autor:

JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO· OAB RJ 21785· CPF 067.***.***-20

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DE LIMA TEIXEIRA NETO· OAB RJ 100114· CPF 665.***.***-53

Reu:

HENRIQUE CLAUDIO MAUES· OAB RJ 35707· CPF 600.***.***-04

Reu:

TALLITA SOUZA DE OLIVEIRA PIGNATI· OAB RJ 176175· CPF 121.***.***-69

Reu:

JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO· OAB RJ 21785· CPF 067.***.***-20

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - REGINA SATIKO IDA (23/07/2026)

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