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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 14.833,67

Autor

SANDRA MARA PINTO BRAGACPF

Reu

EULALIA DE JESUS SOARESCPF

Advogados

Autor:

NATALIA MOREIRA SOUTO· OAB BA 45926· CPF 054.***.***-63

Autor:

ELIANGELA ALVES PEREIRA· OAB BA 54350· CPF 005.***.***-80

Reu:

LARA FERREIRA SALGADO· OAB BA 71226· CPF 127.***.***-96

Reu:

ANDRESSA FERNANDES CAIRES· OAB BA 66037· CPF 056.***.***-28

Outros

LUCAS SILVA MOTA SOUZA· OAB BA 47405

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 15.936,00

Autor

ROMERITO XAVIER SOARESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MOREIRA SOUTO· OAB BA 45926· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Romerito Xavier Soares Advogado: Natalia Moreira Souto (OAB:BA45926) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conqu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0500320-73.2016.8.05.0274 Procedime... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA BAHIA

Reu

IZAI ALCANTARA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

NATALIA MOREIRA SOUTO· OAB BA 45926· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

WELLINGTON SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA - TOTTAL CARCNPJ

Advogados

Autor:

LAINE SACRAMENTO SANTOS· OAB BA 47545· CPF 057.***.***-08

Reu:

NATALIA MOREIRA SOUTO· OAB BA 45926· CPF 054.***.***-63

Reu:

DANIELSA RARA FERRAZ PINTO· OAB BA 39380· CPF 041.***.***-04

Reu:

CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO· OAB BA 32685· CPF 088.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELSA RARA FERRAZ PINTO em 14/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 12.668,00

Autor

NATALIA SOUTO MOREIRACPF

MARIA CLARA COSTA MOREIRACPF

Reu

JULIANA GOMES FERREIRACPF

JULIANA G FERREIRACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE SOUZA SILVA· OAB BA 78080· CPF 049.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELLE SOUZA SILVA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITAJUIPE

Reu

MARLEY ROSANA ALMEIDA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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