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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

NATALICIO DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (10/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 1.158,58

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIA SOARES DOS SANTOS

NATALICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIOR· OAB SC 30979· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIOR em 13/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIORCPF

NATALICIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIOR· OAB SC 30979· CPF 036.***.***-41

Reu:

CLAUDIO ARICODEMES SILVA JUNIOR· OAB SC 30979· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ESTADO DA BAHIA REU: NATALICIO DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8009485-83.2022.8.05.0103 Vistos, etc. I. DO RELATÓRIO PORMENORIZADO Trata-se de Ação de Desapropriação ajuizada pelo ESTADO DA BAHIA em face de NATALÍCIO DOS SANTOS e ANTÔNIA SOARES DOS SANTOS, objetivando a expropriação de uma área rural com 0,5383ha, denominada "... (04/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

NATALICIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANALIA KATIA DOS SANTOS SEVERINO· CPF 346.***.***-40

Autor:

GUILHERME FRACAROLI· OAB SP 249033· CPF 279.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME FRACAROLI· OAB SP 249033· CPF 279.***.***-75

Reu:

GUILHERME FRACAROLI· OAB SP 249033· CPF 279.***.***-75

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

R$ 25.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. SILVONEI SÉRGIO ZAGHINI· OAB PR 22621· CPF 623.***.***-20

Reu:

JOAO FELIPE BARROS DE ALBUQUERQUE· OAB PR 38493· CPF 031.***.***-90

Reu:

GUSTAVO THOMAZINHO COMAR· OAB PR 42893· CPF 030.***.***-96

Reu:

ALBERTO DE PAULA MACHADO· OAB PR 11553· CPF 366.***.***-68

Reu:

ULISSES TASQUETI· OAB PR 39862· CPF 034.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publica... (03/04/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 25.500,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para despacho (21/08/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 25.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. SILVONEI SÉRGIO ZAGHINI· OAB PR 22621· CPF 623.***.***-20

Autor:

ALBERTO DE PAULA MACHADO· OAB PR 11553· CPF 366.***.***-68

Autor:

ULISSES TASQUETI· OAB PR 39862· CPF 034.***.***-92

Reu:

DR. SILVONEI SÉRGIO ZAGHINI· OAB PR 22621· CPF 623.***.***-20

Reu:

ALBERTO DE PAULA MACHADO· OAB PR 11553· CPF 366.***.***-68

Reu:

ULISSES TASQUETI· OAB PR 39862· CPF 034.***.***-92

Reu:

JOAO FELIPE BARROS DE ALBUQUERQUE· OAB PR 38493· CPF 031.***.***-90

Reu:

GUSTAVO THOMAZINHO COMAR· OAB PR 42893· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/07/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALÍCIO DOS SANTOS

Reu

GTR TRANSPORTES LTDA. - ME

VIAÇÃO GARCIA LTDA.

Advogados

Autor:

DR. SILVONEI SÉRGIO ZAGHINI· OAB PR 22621· CPF 623.***.***-20

Autor:

ALBERTO DE PAULA MACHADO· OAB PR 11553· CPF 366.***.***-68

Autor:

GUSTAVO THOMAZINHO COMAR· OAB PR 42893· CPF 030.***.***-96

Autor:

ULISSES TASQUETI· OAB PR 39862· CPF 034.***.***-92

Reu:

DR. SILVONEI SÉRGIO ZAGHINI· OAB PR 22621· CPF 623.***.***-20

Reu:

ALBERTO DE PAULA MACHADO· OAB PR 11553· CPF 366.***.***-68

Reu:

GUSTAVO THOMAZINHO COMAR· OAB PR 42893· CPF 030.***.***-96

Reu:

ULISSES TASQUETI· OAB PR 39862· CPF 034.***.***-92

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/08/2025)

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