Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANO LOPES TRABUCO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Reu:

YLLA GUIMARAES DE SANT ANA· CPF 672.***.***-49

Reu:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Reu:

TAINAN BARBOSA DA SILVA· OAB BA 79967· CPF 066.***.***-27

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA ARAGAO· CPF 078.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Adriano Lopes Trabuco Dos Santos Advogado: Jean Cerqueira Lima (OAB:BA50478-A) Terceiro Interessado: Gean Francisco Pereira Advogado: Adenilde Gabriel Da Silva (OAB:BA24326-A) Terceiro Interessado: Paula Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Jose Adailton De Oliveira Silva Terceiro Interessado: Natalicio Dos Santos Pereira Terceiro Interessado: Messias Lima Almeida Ementa: PODER... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO LOPES TRABUCO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Autor:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Autor:

YLLA GUIMARAES DE SANT ANA· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 10.416,88

Autor

PRISCILA DE ANGELISCPF

Reu

VALDEIR SANTIAGOCPF

Outros

LEANDRO PORTO MACHADO· OAB SP 442025

ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE· OAB SP 277841· CPF 201.***.***-50

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 269251· CPF 054.***.***-89

CHARLES BRUNO· OAB SP 262597· CPF 257.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL E FUNDAMENTAL LIMãOZINHO BOZANHI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO TURCO· OAB SP 122300· CPF 088.***.***-30

Autor:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Autor:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 029.***.***-42

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Reu:

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 269251· CPF 054.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL E FUNDAMENTAL LIMãOZINHO BOZANHI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 029.***.***-42

Autor:

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 269251· CPF 054.***.***-89

Autor:

LUIZ PAULO TURCO· OAB SP 122300· CPF 088.***.***-30

Autor:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 029.***.***-42

Reu:

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 269251· CPF 054.***.***-89

Reu:

LUIZ PAULO TURCO· OAB SP 122300· CPF 088.***.***-30

Reu:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015146-30.2023.8.26.0405 (processo principal 1027309-93.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Escola de Educação Infantil e Fundamental Limãozinho Bozanhi Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número001514... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO PEREZ DE REZENDECPF

Reu

CLOVIS SAMPAIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA SILVA AMARAL NICO· OAB SP 147998· CPF 088.***.***-46

Reu:

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 269251· CPF 054.***.***-89

Reu:

LEANDRO PORTO MACHADO· OAB SP 442025· CPF 276.***.***-55

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 496.286,17

Autor

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SãO PAULO - PRODESPCNPJ

Reu

PRD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CASTRO FILHO· OAB SP 63767· CPF 697.***.***-72

Autor:

STÉFANIE MARIE PAMELA RISE ROMBOLI· OAB SP 466286· CPF 491.***.***-26

Autor:

PAULA PEIXOTO CAVALIERI· OAB SP 132205· CPF 149.***.***-69

Autor:

KÉLYSTA FERREIRA· OAB SP 241100· CPF 222.***.***-18

Reu:

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 269251· CPF 054.***.***-89

Último movimento: Petição Juntada (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 764.463,51

Autor

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SãO PAULO - PRODESPCNPJ

Reu

PRD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MOTTA SARAIVA· OAB SP 300702· CPF 347.***.***-07

Autor:

PAULA PEIXOTO CAVALIERI· OAB SP 132205· CPF 149.***.***-69

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA LOBO· OAB SP 328073· CPF 366.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIDA IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MARCIA MARIA DE MORAES VITORCPF

Outros

PAULO ALVES DOS ANJOS· OAB SP 149024· CPF 315.***.***-72

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 269251· CPF 054.***.***-89

LEANDRO PORTO MACHADO· OAB SP 442025· CPF 276.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 26.268,98

Autor

CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S/ACNPJ

Reu

VOXEL EXPRESS TRANS LOGISTICA LTDACNPJ

RODRIGO FERNANDES GUAIUMECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA BATISTA· OAB SP 460026· CPF 390.***.***-88

Reu:

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 269251· CPF 054.***.***-89

Reu:

LEANDRO PORTO MACHADO· OAB SP 442025· CPF 276.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NATALIA GONZALEZ SANTOSCPF

Reu

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 269251· CPF 054.***.***-89

Reu:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951

Reu:

PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 330155· CPF 338.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.CNPJ

Reu

NATALIA GONZALEZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Autor:

PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 330155· CPF 338.***.***-29

Reu:

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 269251· CPF 054.***.***-89

Último movimento: Incluído em pauta para 30/04/2026 11:13:40 local. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA CONTINENTAL URBANIZADORA CONTINENTAL S/A - COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

CBN SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIA RIGONI· CPF 235.***.***-75

Autor:

THIAGO DAUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI· CPF 186.***.***-70

Autor:

YURI CAMELO RIBEIRO· OAB SP 398072· CPF 054.***.***-05

Autor:

PAMELLA MELO DE ANDRADE· OAB SP 455121· CPF 461.***.***-60

Reu:

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 269251· CPF 054.***.***-89

Outros

THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI· OAB SP 183615· CPF 186.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/09/2017

Distribuição

16/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DE JASMIMCNPJ

Reu

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 269251· CPF 054.***.***-89

Autor:

PAULO HENRIQUE PRIETO DA SILVA· OAB SP 285785· CPF 223.***.***-18

Autor:

LETICIA TOMITA CHIVA D´AGUA· OAB SP 285435· CPF 346.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 269251· CPF 054.***.***-89

Reu:

PAULO HENRIQUE PRIETO DA SILVA· OAB SP 285785· CPF 223.***.***-18

Reu:

LETICIA TOMITA CHIVA D´AGUA· OAB SP 285435· CPF 346.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal