Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

10/11/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

MARCO AURÉLIO JOSÉ TACKCPF

NILTON FRONZACPF

ALVACI PERINCPF

ALIDA FERRARI PERINCPF

MARCOS SAVIO ZANELLACPF

+ 1 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARNIO RODRIGO RUBICK· OAB SC 008690· CPF 741.***.***-30

Autor:

LUIS GUEDES DE OLIVEIRA· OAB SC 026448· CPF 006.***.***-89

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 415,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MARCO AURÉLIO JOSÉ TACKCPF

ALIDA FERRARI PERINCPF

MARCOS SAVIO ZANELLACPF

ALVACI PERINCPF

NATALICIO MARCELINO NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

MARNIO RODRIGO RUBICK· OAB SC 008690· CPF 741.***.***-30

Reu:

LUIS GUEDES DE OLIVEIRA· OAB SC 026448· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2004

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAURICIO TIBANACPF

EDSON TIBANACPF

CESAR KOAN TIBANACPF

LUIZA TIBANACPF

RITA TIBANACPF

+ 6 outros

Reu

USHI TIBANACPF

Advogados

Autor:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Outros

VIRGILIO FERREIRA DE PINHO NETO· OAB MS 15422· CPF 022.***.***-97

RODOLFO SOUZA BERTIN· OAB MS 9468· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/03/2006

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USHI TIBANACPF

Advogados

Autor:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USHI TIBANACPF

JOAO RIBEIRO SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MS 2196· CPF 040.***.***-68

Autor:

ANASTÁCIO DALVO DE OLIVEIRA ÁVILA· OAB MS 7463· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMELIA VIEIRA ROSACPF

Reu

MAURICIA GODOY TORRESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Reu:

OSVALDO DURÃES NETO· OAB MS 14052· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2005

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 93.975,07

Autor

CACILDO ARANTES NETOCPF

FABIO ARANTESCPF

MARíLIA ARANTES CASSIM CORREACPF

THIAGO ARANTESCPF

MARIANA ARANTES DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

CARLINDA BARBOSA ARANTESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DURÃES NETO· OAB MS 14052· CPF 874.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO CARLOS MONREAL· OAB MS 5709· CPF 014.***.***-54

Autor:

JURANDI BORGES DA SILVA· OAB MS 6501· CPF 030.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862· CPF 653.***.***-00

Autor:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863· CPF 787.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2006

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 2.826.916,95

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/09/2006

Distribuição

26/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN ATALLAHCPF

Reu

CACILDO ARANTES NETOCPF

WANLY PEREIRA ARANTES

Advogados

Autor:

OSVALDO DURÃES NETO· OAB MS 14052· CPF 874.***.***-87

Autor:

RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA· OAB MS 5845

Autor:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 10790· CPF 728.***.***-04

Autor:

RICARDO TRAD FILHO· OAB MS 7285· CPF 609.***.***-53

Autor:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

Reu:

OSVALDO DURÃES NETO· OAB MS 14052· CPF 874.***.***-87

Reu:

RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA· OAB MS 5845

Reu:

JOSÉ BELGA ASSIS TRAD· OAB MS 10790· CPF 728.***.***-04

Reu:

RICARDO TRAD FILHO· OAB MS 7285· CPF 609.***.***-53

Reu:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA MONT'SERRAT BARBOSACPF

Reu

OLGA MONT' SERRAT BARBOSA DE ALMEIDACPF

MARCO ANTONIO NOGUEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Reu:

JÚLIO MARTINS DE GOUVÊA· OAB RJ 155277· CPF 095.***.***-45

Reu:

ANA LUISA MONT SERRAT BARBOSA DE ALMEIDA· OAB SP 316636· CPF 329.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA MONT'SERRAT BARBOSACPF

Reu

OLGA MONT' SERRAT BARBOSA DE ALMEIDACPF

MARCO ANTONIO NOGUEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Reu:

ANA LUISA MONT SERRAT BARBOSA DE ALMEIDA· OAB SP 316636· CPF 329.***.***-55

Reu:

JULIO MARTINS DE GOUVEA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA MONT'SERRAT BARBOSACPF

Reu

OLGA MONT' SERRAT BARBOSA DE ALMEIDACPF

MARCO ANTONIO NOGUEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Reu:

ANA LUISA MONT SERRAT BARBOSA DE ALMEIDA· OAB SP 316636· CPF 329.***.***-55

Reu:

JULIO MARTINS DE GOUVEA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA MONT'SERRAT BARBOSACPF

Reu

OLGA MONT' SERRAT BARBOSA DE ALMEIDACPF

MARCO ANTONIO NOGUEIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Cancelada a Distribuição (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA MONT'SERRAT BARBOSACPF

Reu

OLGA MONT' SERRAT BARBOSA DE ALMEIDACPF

MARCO ANTONIO NOGUEIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARILDA MONT'SERRAT BARBOSACPF

Reu

OLGA MONT' SERRAT BARBOSA DE ALMEIDACPF

MARCO ANTONIO NOGUEIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA MONT'SERRAT BARBOSA

Reu

MARCO ANTôNIO NOGUEIRA DE ALMEIDA

OLGA MONT'SERRAT BARBOSA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

OSVALDO DURÃES NETO· OAB MS 14052· CPF 874.***.***-87

Autor:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Autor:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Autor:

ANA LUISA MONT SERRAT BARBOSA DE ALMEIDA· OAB SP 316636· CPF 329.***.***-55

Autor:

JÚLIO MARTINS DE GOUVÊA· OAB RJ 155277· CPF 095.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO DURÃES NETO· OAB MS 14052· CPF 874.***.***-87

Reu:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Reu:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Reu:

ANA LUISA MONT SERRAT BARBOSA DE ALMEIDA· OAB SP 316636· CPF 329.***.***-55

Reu:

JÚLIO MARTINS DE GOUVÊA· OAB RJ 155277· CPF 095.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos do E. Tribunal. Prazo para manifestação: 05 dias. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA MONT'SERRAT BARBOSA

Reu

MARCO ANTôNIO NOGUEIRA DE ALMEIDA

OLGA MONT'SERRAT BARBOSA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

OSVALDO DURÃES NETO· OAB MS 14052· CPF 874.***.***-87

Autor:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Autor:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Autor:

ANA LUISA MONT SERRAT BARBOSA DE ALMEIDA· OAB SP 316636· CPF 329.***.***-55

Autor:

JÚLIO MARTINS DE GOUVÊA· OAB RJ 155277· CPF 095.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO DURÃES NETO· OAB MS 14052· CPF 874.***.***-87

Reu:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Reu:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Reu:

ANA LUISA MONT SERRAT BARBOSA DE ALMEIDA· OAB SP 316636· CPF 329.***.***-55

Reu:

JÚLIO MARTINS DE GOUVÊA· OAB RJ 155277· CPF 095.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos do E. Tribunal. Prazo para manifestação: 05 dias. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 207.071.605,22

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AMéLIA BARBOSA DURãESCPF

BENEDITA MON'T SERRAT BARBOSA

ELISBéRIO MONT' SERRAT BARBOSA

MARILDA MONT' SERRAT BARBOSA

OLGA MONT' SERRAT BARBOSA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

OSVALDO DURÃES NETO· OAB MS 14052· CPF 874.***.***-87

Autor:

DANIEL FEITOSA NARUTO· OAB MS 13960· CPF 008.***.***-94

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 009.***.***-00

Autor:

SUZANA DE CAMARGO GOMES· OAB MS 16222· CPF 371.***.***-91

Autor:

ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO· OAB MS 11125· CPF 001.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Sendo assim, cumpra-se a decisão de f. 3476-3477, no que pendente. Intime-se o Espólio de Amélia Barbosa Durães, por meio de sua procuradora, para apresentar o termo de inventariante e informar o número dos autos do respectivo inventário para transferência dos valores remanescentes do quinhão da herdeira falecida. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, não havendo demais providências nestes autos, arquivem-se. (03/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal