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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/1986

Distribuição

15/08/1986

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALICIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL CESAR FERREIRA DA SILVA· OAB PE 33019· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 408.497,06

Autor

NATALICIO LUIZ DA COSTACPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DA SILVA MELO FILHO· OAB GO 40559

Último movimento: Certidão Expedida (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICIO LUIZ DA COSTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

PAULO DA SILVA MELO FILHO· OAB GO 40559· CPF 036.***.***-69

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

FABRÃCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Último movimento: Expedição de documento (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICIO LUIZ DA COSTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

PAULO DA SILVA MELO FILHO· OAB GO 40559· CPF 036.***.***-69

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

FABRÃCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 37.065,35

Autor

NATALICIO LUIZ DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ALVES FONSECA· OAB GO 44002

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICIO LUIZ DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ALVES FONSECA· OAB GO 44002

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

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